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06/02/2009 - 180 Graus / Diário do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Consumidores devem estar atentos às vendas na internet

Por: Fábio Carvalho

O consumidor que faz compras por meio da internet tem os mesmos direitos.

É cada vez maior o número de pessoas que fazem compras pela internet. Mas quando estas compras não dão certo, os consumidores ficam sem saber direito o que fazer para troca de produtos com defeitos, produtos que não foram os pedidos, outros que vieram com boletos mais caros e outros que nunca chegaram. Porém, é importante que os consumidores adotem algumas medidas simples para aumentar a segurança e evitar fraudes.

Segundo a coordenadora do Procon, Graça Monte, o consumidor que faz compras por meio da internet tem os mesmos direitos daquele que compra nas lojas. Inclusive, o direito de arrependimento, previsto no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser exercido no prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, sem ônus ao contratante. "O produto deve ser devolvido e o consumidor restituído integralmente de valores pagos", explica a coordenadora.

Ainda segundo Graça Monte, a orientação é pela idoneidade da empresa, e o consumidor deve preferir sites de empresas conhecidas ou indicadas por amigos e parentes. "Anote as informações que permitam identificar e localizar a sede do fornecedor (como CNPJ e endereço) e manter contato (e-mail, telefone e/ou fax), caso seja necessário obter esclarecimentos ou registrar reclamação. Ao confirmar a contratação, o consumidor deve imprimir ou, se possível, guardar sob a forma eletrônica todos os documentos que atestam a relação, como número da compra, confirmação do pedido (normalmente enviados por e-mail), comprovante de pagamento, contrato ou anúncios para qualquer eventualidade", informa.

Para casos de reclamações no Procon, o consumidor deve estar com todos os documentos necessários para entrar contra a empresa e ser ressarcido do seu prejuízo. Em todos os casos, os consumidores devem estar atentos aos seus direitos e deveres. A informação e prevenção ainda são as melhores formas de se evitar a reclamação.

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