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05/02/2009 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gasolina cara, setor de combustíveis manobra para acorbertar fraudes

Por: Edilson Almeida


Postos de combustíveis em Mato Grosso apresentaram falhas na emissão de Cupom Fiscal, em que a razão social do estabelecimento emissor é diferente da constante no comprovante, prática que prejudica o consumidor, que já paga uma das gasolinas mais caras do Brasil. A "fraude do cupom" garante o acobertamento de práticas fraudulentas para fins de pagamento de impostos. Esta é apenas uma das inúmeras irregularidades encontradas em operação deflagrada pela Secretaria Estadual de Fazenda no segmento. Alvo de inúmeras ações judiciais, com prisões de donos de postos e dirigentes, o segmento de combustível em Mato Grosso segue fora de controle.

Em uma semana de operação intensa , a fiscalização detectou diversas irregularidades referentes ao recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Até está quinta-feira (05.02), mais de 100 estabelecimentos foram fiscalizados em todo o Estado, por 20 fiscais distribuídos em equipes distintas. “Também temos indícios de postos que estão vendendo combustível fora da especificação, o que configura crime contra a ordem econômica e tributária” denunciou o secretário Eder Mores.

Uma das praticas comuns de falhas encontradas no segmento mostra postos e distribuidoras operando com escrituração fiscal e de contribuintes com o cadastro suspenso pela Secretaria de Fazenda. Outros, com mais de uma inscrição estadual no mesmo estabelecimento e alguns casos de desconformidade na utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Segundo o secretário, a intenção é fiscalizar, nos próximos três meses, todos os postos de revenda a varejo de combustível no Estado, a fim de coibir a evasão fiscal no setor. “Queremos garantir a arrecadação sem o aumento de impostos, mantendo a ordem tributária estadual. Sonegar em Mato Grosso deixou de ser vantagem”, alertou o secretário de Fazenda, ao lembrar que é necessário, também, que o contribuinte peça a nota fiscal, pois é a única prova de que abasteceu o veículo naquele estabelecimento.

No caso de irregularidade encontrada, a Sefaz dá direito de defesa ao contribuinte, que tem até cinco dias de prazo para se regularizar perante ao Fisco. Caso não se regularize, a próxima etapa é a interdição do estabelecimento, com lacre do posto de revenda e das bombas. Já para detectar adulteração, os fiscais recolhem amostras de combustíveis comercializados, as quais são encaminhadas para análise. Constatada a adulteração, o Fisco cassa a inscrição estadual do posto irregular, que é tirado do mercado pelo prazo de um ano.

A superintendente de Fiscalização da Sefaz, Sidinéia Batista de Souza, destaca que, conforme orientação do secretário de Fazenda, a fiscalização está aplicando o princípio da eficiência tributária, com critérios técnicos e institutos de pesquisa, bem como inteligência fiscal desde o momento da concessão da inscrição estadual. “A finalidade é barrar a instalação de empresas fantasmas e nominadas por ‘laranjas’, com a intenção de fraudar, sonegar e promover a concorrência desleal em Mato Grosso”, disse.

A operação fiscal teve início no dia 29 de janeiro deste ano pela Superintendência de Fiscalização e Gerência de Combustíveis da Sefaz. Em caso de desconfiança na qualidade do combustível, o consumidor poderá denunciar pelo telefone (65) 3617-2658, para que seja realizada fiscalização no local.

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