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04/02/2009 - Diário Digital Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

IGAS vai privilegiar investigação de fraude e corrupção


A Inspecção Geral das Actividades de Saúde (IGAS) quer este ano dar prioridade a indícios de fraude e corrupção que envolvam dirigentes do Serviço Nacional de Saúde e representem situações de «maior gravidade ou melindre».
Esta acção do organismo fiscalizador do Ministério da Saúde está prevista no seu Plano de Actividades e visa investigar um problema hoje identificado pelo ex-ministro da Saúde António Correia de Campos.

Em entrevista à agência Lusa, o ex- governante admitiu a existência de «excessos» e até de «fraudes» no sector, classificando-as como «perfeitamente normais».

Segundo o Plano de Actividades da IGAS para 2009, este organismo irá privilegiar as «situações de maior gravidade ou melindre, designadamente quando forem visados elementos do grupo de pessoal dirigente, quando houver indícios de fraude e corrupção ou de negligência grave na assistência prestada».

O mesmo documento prevê ainda auditorias disciplinares nos três estabelecimentos hospitalares com mais queixas em 2008, mas não especifica quais.

A IGAS espera assim «contribuir para um exercício oportuno e adequado da acção disciplinar pelos próprios gestores e para uma cada vez maior autonomia e auto-suficiência dos estabelecimentos e serviços».

A actuação dos gestores hospitalares é seguida há anos pela Inspecção-Geral das Actividades de Saúde. Já em 2006, a IGAS identificou 1,2 milhões de euros que foram pagos indevidamente, como remunerações e regalias, a dirigentes do sector da saúde.

Nesta acção da IGAS foram avaliados aspectos remuneratórios e outras regalias de mais de 300 dirigentes e gestores do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

De acordo com esta investigação, os dirigentes dos hospitais receberam indevidamente 1.196.297,58 euros em remunerações e regalias, dos quais mais de um milhão de euros já tinha sido devolvido ao Estado (80 por cento do total), em 2006.

No âmbito desta investigação, que desde então a IGAS tem dado seguimento, foram instaurados quatro processos disciplinares.

Estas situações foram detectadas durante o mandato de António Correia de Campos como ministro da Saúde. Três anos depois, e um após ser substituído por Ana Jorge, o ex-ministro volta a insistir na existência de fraudes no sector.

«Que haja dois, três, cinco por cento de fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é perfeitamente natural», disse Correia de Campos.

António Correia de Campos admitiu ser «sempre passível haver aqui e ali excessos, exageros, uma ou outra fraude».

Para este ano, a IGAS conta ainda realizar auditorias financeiras em organismos do Ministério da Saúde e avaliar a execução de contratos com entidades do sector privado e social para prestação de cuidados continuados de saúde.

A despesa com remunerações - novo estatuto do gestor público - será igualmente auditada por este organismo.

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