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03/02/2009 - Rádio Renascença Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Autoridade admite dificuldades para detectar falências fraudulentas

Por: Ana Carrilho


A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) está atenta aos casos de falências fraudulentas aproveitando o cenário de crise, mas admite que é difícil detectar estas situações.

A denúncia foi reafirmada pela CGTP, que fez um levantamento de cerca de 400 casos e em muitos deles há indícios de fraude.

A InterSindical diz que há muitas empresas que estão a aproveitar a crise para fechar portas ou reduzir pessoal, muitas vezes violando a lei laboral e os direitos dos trabalhadores, e pede mais acção por parte das autoridades.

Paulo Morgado de Carvalho, presidente da ACT, admite que a situação é grave, mas garante que a Autoridade está atenta e no terreno.

Nos últimos meses, os inspectores de trabalho estiveram em 582 empresas, levantaram 21 autos de notícia e fizeram 9 participações de crime.

Paulo Morgado de Carvalho diz que o sector com mais despedimentos colectivos é o dos têxteis, mas todos têm problemas e os inspectores têm que perceber os casos que se lhes deparam.

Há situações em que as irregularidades são detectadas de imediato, no entanto, com as falências fraudulentas é mais difícil, admite o presidente da Autoridade das Condições de Trabalho.

“Só através do processo de insolvência é que, muitas vezes, se consegue chegar à conclusão se houve ou não práticas fraudulentas”, sustenta,

Muitas das intervenções da ACT são feitas na sequência de denúncias de sindicatos, trabalhadores, autarquias ou através da comunicação social.

Paulo Morgado de Carvalho garante que o objectivo das acções da Autoridade para as Condições de Trabalho visa, sobretudo, manter os postos de trabalho.

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