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30/01/2009 - cidadeverde.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

FRAUDE: 5 são presos por “negociata” na Fazenda

Por: Yala Sena e Caroline Oliveira

Eles são acusados de facilitar nas operações de pesagem dos veículos no Posto Fiscal.

A Polícia Civil deflagrou às 7 horas desta sexta-feira (30) a Operação Tributo, que executou cinco mandados de prisão para prestadores de serviço da Secretaria de Fazenda, acusados de adulteração nas pesagens das mercadorias, em troca de propina.

A fraude acontecia dentro do Posto Fiscal da Tabuleta e a quadrilha chegava a reduzir 50% do valor do ICMS, para das mercadorias em troca da propina. Os prestadores de serviço trabalhavam no setor de capatazia de pesagem e conferência de cargas.

As prisões aconteceram no Posto Fiscal e foram encaminhadas para a sede da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccortec). Foram presos: Raimundo Batista Neto, Francisco do Rego Silva, Eduardo da Costa Silva, Erandir Bezerra Rodrigues e José Medeiros da Costa.

NOTA À IMPRENSA

O delegado Geral de Polícia Civil, James Guerra, divulgou nota informando como aconteceu a operação denominada de “Tributo”. Segundo a nota, a operação que executou cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo do juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, a pedido da Deccoterc e do Ministério Público Estadual.
As investigações foram iniciadas pela Secretaria da Fazenda, depois de suspeitar da formação de uma organização criminosa composta de servidores terceirizados, os quais trabalhavam junto ao setor de conferência e pesagem do Posto Fiscal da Tabuleta, zona Sul de Teresina.

“A ação consistia na adulteração das pesagens das mercadorias, mediante pagamento de quantias em dinheiro, com intuito de fraudar impostos estaduais e em especial o ICMS chegando a casos em que o tributo reduzido a metade do valor devido”, diz a nota.

O delegado informa ainda que os condutores dos veículos chegavam a fazer contatos telefônicos com os integrantes do bando, informando as características dos caminhões que sofriam alteração na pesagem da carga transportada, tendo o valor acertado e pago nas dependências do próprio Posto Fiscal da tabuleta.

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