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29/01/2009 - Imirante.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falsos odontólogos são alvos de ação


SÃO LUÍS - Um laboratório e um consultório odontológico, localizados no bairro Vicente Fialho, foram interditados na manhã de ontem, em uma operação conjunta do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO), Vigilância Sanitária Municipal e Promotoria de Justiça da Saúde, para combater o exercício ilegal da profissão. Os dois estabelecimentos funcionavam de maneira ilegal e tiveram equipamentos apreendidos.

Em péssimas condições de higiene e irregulares, os estabelecimentos tinham como responsáveis Dionísio Gomes Garcia e Waldir, que se negou a informar o nome completo durante a operação. Os dois locais foram interditados pela Vigilância Sanitária.

Segundo a odontóloga da Vigilância Sanitária, Alessandra Alencar, foi encaminhada ao CRO, a pelo menos quinze dias, uma denúncia sobre um consultório e um laboratório clandestinos, onde os atendimentos eram feitos por pessoas não habilitadas ao exercício da profissão odontológica e sob péssimas condições de higiene.

O Ministério Público, então, solicitou que fosse efetuada uma investigação sobre o caso. “É muito importante que a população tome conhecimento da gravidade deste tipo de prática. Estas são pessoas que não têm preparo para exercer uma profissão ligada à área de saúde e com isso está sendo colocada em risco a vida da população”, explicou a odontóloga.

Dionísio Gomes Garcia, responsável pelos serviços oferecidos no consultório fiscalizado, afirmou que fazia atendimentos há mais de 40 anos e havia se mudado há pouco mais de um ano para o atual consultório, localizado na rua 1, na Vila Vicente Fialho. “Eu atendia de 30 a 40 pessoas por semana. Os equipamentos que eu usava, comprei direto da fábrica, aqui em São Luís e também em São Paulo, e nunca me exigiram nenhum comprovante quando a compra foi efetuada”, relatou Dionísio Garcia, que foi autuado e irá responder a um processo administrativo na Vigilância Sanitária.

DENÚNCIAS

No laboratório, localizado no mesmo bairro e que deveria ser destinado apenas à fabricação de próteses dentárias, foi encontrada uma cadeira odontológica. O equipamento foi apreendido e o responsável pelo estabelecimento identificado apenas como Waldir. “Encontramos esta cadeira e supomos que eram feitos atendimentos de forma ilegal neste laboratório, também”, explicou Joelnilda Almeida, fiscal sanitária.

Além da cadeira odontológica, foram encontrados vários medicamentos, que também foram apreendidos pelos fiscais. “Não encontramos, no clandestino, nenhuma ficha de atendimento. Por isso, não temos noção de quantos atendimentos já foram realizados aqui”, relatou Anderson Colins, fiscal do CRO.

Os responsáveis pelo laboratório e pelo consultório alegaram que trabalhavam como protéticos, no entanto, não apresentaram nenhum documento que comprovasse a habilidade para a atividade. Nenhum dos locais tinha licença de funcionamento, de acordo com a Vigilância Sanitária. “Para exercer a atividade de protético, eles deveriam ter passado por cursos de técnico em prótese e serem inscritos no Conselho”, explicou Anderson Colins.

Herberth Figueiredo, Promotor de Justiça e Saúde, acompanhou a operação e explicou que geralmente as denúncias são encaminhadas ao CRO. “Este tipo de inspeção é feita quando há alguma denúncia. Para quem é pego neste tipo de prática, a detenção varia de 6 meses a 2 anos”, relatou o promotor.

Os equipamentos apreendidos na ação vão ser encaminhados à sede da Vigilância Sanitária, no bairro Alemanha. “Estes equipamentos podem ser liberados se algum profissional da área fizer solicitação e se responsabilizar pela utilização. Geralmente ninguém opta por fazer a reutilização”, explicou Mário Carvalho, fiscal do CRO.

Na operação, acompanhada pela equipe de O Estado, não houve flagrante de atendimento a pacientes, apenas no consultório foi encontrado um homem, que preferiu não se identificar, que relatou à equipe da Vigilância Sanitária que havia dado R$ 480,00, adiantado, para Dionísio Garcia, como pagamento da extração de todos os seus dentes e implante de prótese dentária.

Esta operação foi a primeira feita este ano pelo CRO. Em 2008, oito consultórios foram interditados e foram feitas quinze diligências, que resultaram na prisão em flagrante de falsos dentistas.

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