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29/01/2009 - Destak Jornal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeita de fraude atrasa entrega de computador a escolas

Por: Daniel Biasetto

São Paulo e Rio seriam os primeiros a receber as máquinas; tribunal vê superfaturamento.

Indícios de irregularidades no processo de licitação para a compra de 150 mil computadores portáteis pelo Ministério da Educação (MEC) fez que o Tribunal de Contas da União (TCU) interrompesse a entrega dos equipamentos a 300 escolas, em 230 municípios, como parte do programa do governo federal "Um Computador por Aluno (UCA)".

Sem prazo para a entrega

O presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, chegou a anunciar na segunda-feira a entrega dos equipamentos às escolas antes do início do ano letivo, mas o MEC emitiu ontem uma errata negando a informação. Ouvido pelo Destak, o ministério informou que não há previsão de data para a entrega das máquinas às instituições. O projeto piloto aconteceria em escolas de quatro Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins).

Pregão sob suspeita

No dia 17 de dezembro, o MEC participou de um pregão eletrônico, no qual a empresa paulista Comsat venceu a concorrência com o lance de R$ 82,55 milhões, ou R$ 553 por computador. Contudo, o TCU pediu vistas do processo alegando indícios de irregularidade no processo.

Segundo a assessoria do órgão, as irregularidades são mantidas em sigilo até que um relator se pronuncie sobre o caso. No entanto, admitiu que pode ter havido supervalorização dos preços, seja "por erro ou má-fé". A Comsat não comentou a investigação. l

Em 2007, governo cancelou pregão

Essa é a segunda tentativa de compra de computadores educacionais feita pelo MEC. Em 2007, o o governo cancelou o pregão de 150 mil equipamentos alegando que o menor preço apresentado fora de cerca de R$ 800 por máquina, muito acima do estabelecido.

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