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27/01/2009 - Expresso MT Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MT: Caminhão carregado com medicamentos falsificados é apreendido pela Polícia Civil

Um caminhão-baú carregado com medicamentos fitoterápicos e produtos cosméticos foi apreendido nesta segunda-feira (26.01), na ponte Sérgio Mota, em Várzea Grande, por policiais civis da Delegacia Especializada de Crimes contra a Economia Popular (Decon).

Duas pessoas foram presas e vão responder por crime de falsificação e adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, previsto no artigo 273, do Código Penal, com penas de 10 a 15 anos de reclusão e multa. Estão presos Maksuwel Tizati dos Santos, 18, e Daniel Mendonça dos Santos, 24.

O veículo de cor cinza, placa de Várzea Grande, foi levado para o Posto Fiscal Flávio Gomes, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para levantamento e fiscalização da carga.

A polícia constatou que os produtos estavam sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de a nota fiscal apresentar irregularidades como a quantidade correta de medicamentos e cosméticos, que não corresponde ao volume apreendido e especificações obrigatórias dos produtos. Na nota, a carga está avaliada em R$ 5 mil, mas pela quantidade, cerca de 4 mil produtos, o valor é bem superior ao declarado.

Os medicamentos foram entregues em auto de depósito a Vigilância Sanitária.

Segundo o delegado, Márcio Cambahuba, responsável pela lavratura do flagrante, os presos declararam que o caminhão foi carregado em Minas Gerais e que a carga seria levada para Sinop. Mas a informação não confere porque foram identificados produtos embalados em caixas fabricadas em Mato Grosso e Goiás, além da maioria estar em caixas de ovos com identificação de Primavera do Leste.

A polícia vai investigar a origem da fabricação dos produtos.

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