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23/01/2009 - Jornal do Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF desmonta esquema de fraude em comercialização madeireira.


A Delegacia de repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Amapá (DELEMAPH) detectou, em abril de 2008, uma operação, que já vinha sendo investigada pelo IBAMA, onde constava a inserção de um grande volume de créditos florestais provenientes de doações feitas por uma mineradora amapaense possuidora de autorização de desmatamento à uma empresa madeireira sediada no estado do Pará.

Diante dessa operação suspeita, a Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, dirigiu-se ao interior do estado para verificar a existência da madeira citada nos Documentos de Origem Florestais (DOF) emitidos e observar a operação suspeita em todos os seus detalhes " Lá chegando, observou-se que essa madeira nem havia em depósito e que a empresa que figurava como recebedora desses créditos nem lá trabalhava" disse o delegado titular da DELEMAPH, Felipe Barros leal.

No sistema DOF constava o lançamento irregular de 10.695,209 m³ de madeira em tora comercial, por parte do servidor da Secretaria de meio Ambiente do Estado do Amapá (SEMA), que estava alojada em Santana, de onde parte dessa carga, em créditos (DOF), já havia sido comercializada com empresas madeireiras no Pará " Só para ilustrar a dimensão da fraude, um caminhão transporta cerca de 25m³ de madeira. Para transportar a quantidade apreendida seriam necessários, aproximadamente, 400 caminhões" comentou o delegado Felipe Barros.

A fraude se dava da seguinte maneira: Uma das empresas mineradoras do Amapá, detentora de uma autorização para desmate, fez uma doação de " galhadas, raízes, cepas, troncos ocados e fustes de diâmetro inferior ao usado comercialmente" a uma empresa madeireira situada em Santana. Após a doação, um engenheiro florestal, envolvido no esquema fraudulento, elaborou um projeto de aproveitamento de resíduos florestais e um plano de controle de carbono para servirem de fachada à inserção no sistema DOF de créditos virtuais de toras comerciais, e não dos resíduos florestais doados " Dessa forma, eles " esquentavam" a madeira extraída ilegalmente dos estados do Amapá e Pará, usando os créditos como comprovantes de legalidade para essas madeiras. Nesse esquema foram comercializados parte dos créditos, cerca de 900 m³" explicou o delegado.

Após a constatação da fraude, a Polícia Federal aprofundou as investigações para identificar os mentores dos crimes. Na lista da PF constavam servidores públicos estaduais, um engenheiro florestal e um empresário do ramo madeireiro do Amapá e do Pará que respondem, hoje, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação, uso de documento falso e receptação. Dos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Da Seção Judiciária do Estado do Amapá, quatro foram cumpridos na capital amapaense e três no Pará, em grandes madeireiras.

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