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22/01/2009 - Corrêa Neto Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Federal prende envolvidos com fraudes em documentos de origem florestal


Macapá-AP: Investigação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Amapá (DELEMAPH), com vistas a investigar a notícia de lançamento fraudulento, no sistema DOF(Documento de Origem Florestal), de 10.695,209 m³ de madeira em tora comercial, por parte de servidor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá, figurando como favorecida uma empresa madeireira localizada em Santana/AP, que, posteriormente, comercializou parte desse crédito a empresas madeireiras sediadas no Estado do Pará.

Esclarecendo a quantidade de produto florestal em apreço, um caminhão transporta em média 25m³ de madeira. Assim, seriam necessários aproximadamente 400 (quatrocentos) caminhões para o transporte desse produto florestal, que, enfileirados, ilustrariam a importância da investigação.

Tal inserção teve como base uma doação de "galhadas, raízes, cepas, troncos ocados e fustes de diâmetro inferior ao comercial", realizada por uma empresa Mineradora do Amapá, detentora de autorização de desmate, em favor de uma empresa madeireira situada em Santana/AP. Após essa doação, foi produzido por um engenheiro florestal Projeto de Aproveitamento de Resíduos Florestais e um Plano de Controle de Carbono, almejando travestir de legalidade a inserção no Sistema DOF de créditos virtuais de toras comerciais, e não dos resíduos florestais doados.

Constatada a fraude em diligência realizada pela Polícia Federal e pelo IBAMA em 2008, a investigação avançou para individualizar os envolvidos.
Foram colhidos indícios em desfavor de servidores públicos estaduais, de um engenheiro florestal e de empresários do ramo madeireiro do Amapá e do Pará, na prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação, uso de documento falso e receptação.

Nesta data, foram cumpridos 07 (sete) mandados de busca e apreensão expedidos pela 1° Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, sendo 04 (quatro) no Amapá e 03 (três) no Pará, em três madeireiras.

No Amapá, Um dos mandados foi cumprido no Gabinete do Diretor de Meio Ambiente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP/SEMA). Outro na residência de um Engenheiro Florestal, onde funciona uma empresa de consultoria, na Av. Almirante Barroso.Outros dois na residência de dois servidores da SEMA.

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