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22/01/2009 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Denúncia de estelionato envolve sindicato em Garrafão do Norte


BELÉM (PA) - Denúncias de estelionato dentro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garrafão de Norte vieram à tona no município, que fica a 170 quilômetros de Belém. A funcionária da entidade, Antônia Moreno Garcia teria se apropriado da maior parte do benefício da pensionista Josefa Travasso Lopes, no valor de R$ 21.624, pago pelo INSS no fim do ano passado. Hoje, às 10h, a polícia realizará uma audiência para tentar um acordo de devolução do dinheiro.

De acordo com a agricultora Rosa Braga, integrante do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, que fez a denúncia à imprensa, Josefa é viúva e estava tentando receber a pensão do marido há 15 anos. "Ela vive numa situação muito difícil", aponta.

O papel do sindicato é encaminhar os documentos dos filiados que têm direito a se aposentar ou adquirir benefício do INSS. "Com isso, a funcionária acaba tendo conhecimento de valores". Rosa também revela que há provas contra Antônia Garcia que estão nas mãos do delegado da cidade, Cristiano Nascimento.

A funcionária teria feito transações bancárias e almoçado em restaurantes com o cartão da aposentada. "Ela trocou a senha do cartão para usá-lo". Cristiano explica que após garantir o benefício, Josefa só recebeu R$ 700,00.

"Ao longo da investigação, após entrar com um ofício junto ao INSS, descobri que o valor da pensão ultrapassava R$ 20 mil". Por isso, Antônia Garcia deve ser processada por estelionato e apropriação indébita. O delegado acrescenta que foi informado, em conversas com os diretores do sindicato, que a entidade só auxilia o filiado até deferimento do benefício.

Caso haja indeferimento e seja preciso entrar com um recurso, o sindicato não se envolve mais. "Para eles, a funcionária fez a transação por conta própria com a ajuda de um advogado. Como a vítima não detalhou essa possibilidade na ocorrência ainda vou apurar se ela sabia se o pedido junto ao INSS tinha sido indeferido ou não e da atuação desse advogado", destaca.

Os advogados de Antônia pediram ao delegado para realizar a audiência, pois ela teria a pretensão de devolver R$ 5 mil à aposentada. "Não acredito que esse valor seja devolvido. Aliás, se houve honorários advocatícios, o cliente deve ficar com 80% do valor adquirido ao ganhar qualquer ação e R$ 5 mil não corresponde a esse percentual". Após a audiência, Cristiano pretende intimar os representantes do sindicato para depor. Ele já ouviu a vítima, parentes dela e outras testemunhas.

Caso o dinheiro seja devolvido, Cristiano promete entregá-lo à Justiça para então voltar às mãos de Josefa. A devolução não livraria a funcionária do processo. "Também vamos investigar indícios da participação de outras pessoas no possível esquema, pois outra pessoa já se colocou também como vítima do mesmo golpe". Se não comparecerem à audiência, o delegado vai entrar com pedido de prisão preventiva contra Antônia e seu marido, que teria participado da ação.

Segundo Rosa, o sindicato está fechado por causa de uma reforma e o presidente isolado em uma chácara. Já Antônia Garcia estaria na cidade, mas foi afastada do cargo. Para ela, mesmo com o afastamento da funcionária, o sindicato é responsável pelo dano causado à aposentada. "Nós damos sustentabilidade a essa entidade e não podemos ser roubados assim". Ela conta que são mais de 2.000 filiados que pagam uma mensalidade de R$ 5,00.

"Há muitos anos o presidente é o mesmo e só quem vota para eleger a diretoria são oito delegados". A reportagem do DIÁRIO tentou entrar em contato com o sindicato, mas o telefone fixo dava apenas sinal de ocupado. O município não possui sinal de celular.

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