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22/01/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Naufrágio: R$ 700 mil em dinheiro na casa de suspeitos

Por: Isabela Bessa, Felipe Quintino e Letícia Cardoso


O dinheiro vivo apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Naufrágio ultrapassa os cerca R$ 500 mil divulgados inicialmente. No montante recolhido na casa dos suspeitos de participar do suposto esquema de venda de sentenças na Justiça estadual havia mais R$ 232 mil, totalizando R$ 732.450,40, segundo informações obtidas pela reportagem. Por determinação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que conduz um inquérito com as apurações, os agentes recolheram toda a quantia em espécie acima de R$ 10 mil em poder dos investigados.

A quantia foi depositada em conta judicial aberta na Caixa Econômica, e os valores ficarão retidos até nova determinação da ministra, que poderá ser dada, por exemplo, no caso de os suspeitos provarem a origem lícita dos recursos.

Só na casa do desembargador Elpídio José Duque foram R$ 513,3 mil, sendo parte desse valor em dólares, conforme foi apurado. Ele é investigado por proferir decisões que beneficiavam os envolvidos no esquema, por meio da atuação de seu filho, o advogado Paulo Duque. A quantia em moeda americana era de cerca de US$ 20 mil. Os pacotes de dinheiro encobriram a cama de casal e foi necessário o uso de uma máquina para contar os R$ 454,95 mil. No quarto de Paulo Duque, os agentes apreenderam R$ 11,2 mil.

Compartimento secreto
Apelidado nas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça como o filho do Papa ou do Imperador, o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel - que, segundo as investigações, faria a ponte para atender aos interesses do grupo junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ? guardava R$ 99,9 mil num compartimento localizado abaixo do lavabo, conforme apurado, em notas de R$ 100 e de R$ 50. Outros R$ 4,5 mil estavam numa prateleira em seu quarto. No total, ele detém a segunda maior quantia retida: R$ 104,4 mil.

Na casa de seu pai, o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, presidente afastado do TJES, os agentes federais encontraram R$ 10.069, dentro de três envelopes diferentes, no quarto de uma das filhas. O último envelope tinha o timbre do TJES. O material também foi fotografado pelos investigadores. Um cunhado de Frederico, que é advogado, afirmou aos policiais que o dinheiro era proveniente do pagamento de honorários. Antes da contagem, entretanto, ele não soube precisar quanto havia no pacote, mas estimava que seriam aproximadamente R$ 4 mil.

Preso durante a operação por suposto envolvimento, o advogado Pedro Celso Pereira possuía em casa R$ 70 mil em dinheiro. Nas buscas na casa do procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa foram localizados R$ 24 mil. Já com o advogado Jonhny Estefano Lievori, que tem escritório junto com Paulo Duque, havia R$ 10.060.

O total
R$ 732.450 em dinheiro
Esta é a quantia recolhida pelos agentes da Polícia Federal durante as buscas realizadas nas casas dos investigados pela Operação Naufrágio.

Assessor tinha comprovantes de depósitos
Além do dinheiro recolhido pelos agentes que participaram das buscas, foram apreendidos documentos que comprovam transferências bancárias realizadas. Namorado de Roberta Schaider Pimentel ? filha de Frederico Guilherme Pimentel ? e apontado como um dos supostos envolvidos no esquema de criação irregular do Cartório de Cariacica, o ex-assessor da presidência Leandro Sá Fortes tinha em seu poder um documento de transferência bancária no valor de R$ 10 mil para Roberta, segundo as apurações policiais. Em uma pasta na qual Leandro guardava os dados de Felipe Sardemberg Machado, então responsável pelo cartório, havia três comprovantes de depósito do Banestes que totalizam R$ 14,3 mil. Antes de a polícia entrar em sua casa, ele atirou essa pasta no telhado de um prédio vizinho.

Conselho decidirá se abre processo sobre denúncias
Além da possibilidade de responderem pelas acusações de envolvimento com suposto esquema de venda de sentença por meio de processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os desembargadores também podem ser alvo de procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A expectativa é o que tema entre em pauta nas primeiras sessões do ano no conselho. A primeira acontece na próxima terça-feira. Em dezembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs ao conselho a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as denúncias contra os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque.

O ministro já reconheceu a seriedade das denúncias que envolveram os magistrados. Segundo o ministro, as decisões do TJES "não vão influenciar as ações concorrentes e supletivas do CNJ, através da sua Corregedoria".

Além da abertura do processo, o conselho deve analisar outros dois pontos: os indícios de fraude no concurso para juiz substituto e nepotismo, temas também relatados no inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito, encaminhou os autos do processo para o conselho, com a finalidade de apuração dessas questões. O CNJ é o órgão do Poder Judiciário brasileiro encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira, além de julgar os processos disciplinares, assegurada a ampla defesa.

Defesas de Josenider e Elpídio chegam ao TJES
Os advogados dos desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque confirmaram ontem a entrega da defesa no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em relação ao caso da Operação Naufrágio, da Polícia Federal.

Hoje, termina o prazo estipulado para a manifestação dos magistrados. Só falta ser confirmada o encaminhamento da defesa do desembargador Frederico Guilherme Pimentel, afastado da presidência do TJES após ser alvo da operação.

A reportagem de A GAZETA não conseguiu localizar os advogados de Pimentel. O tribunal informou que só se manifestaria sobre a chegada das defesas hoje, quando termina o prazo. Os desembargadores foram intimados no dia 7 de janeiro para apresentar a contestação.

Os advogados de Elpídio Duque explicaram ontem que essa defesa é preliminar e que novas provas e documentos poderão ser anexados no momento oportuno. Eles também aguardam o julgamento do recurso em que contestam a decisão do Pleno, que determinou o afastamento de Duque do cargo. O desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza é o relator do caso, mas ainda falta a manifestação da presidência do tribunal.

Julgamento
A partir da defesa dos três desembargadores, o Tribunal Pleno vai analisar a abertura oficial do processo administrativo contra os magistrados. Ainda não há uma previsão de quando o Pleno vai se reunir para discutir o assunto.

Após a manifestação do relator, que poderá interrogar os magistrados, serão colhidos os votos dos desembargadores. O processo administrativo terá o prazo de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado.

De acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que regula o Poder Judiciário, o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só será exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente após a conclusão do processo ou do cumprimento da pena.

As punições previstas:
Medidas. O processo administrativo contra os desembargadores poderá culminar com a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e até mesmo a perda do cargo.

Ato. A punição ao magistrado somente será imposta pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal Pleno. O processo segue uma série de etapas.

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