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16/10/2006 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Por: Patrícia Zimmermann


A operação I-Commerce da Polícia Federal já prendeu 17 pessoas e indiciou outras 57 por pirataria eletrônica. Elas são acusadas de violarem direitos autorais com intuito de obter lucro na venda de CDs, DVDs, softwares e aplicativos via internet.

A maioria dos criminosos é de estudantes de classe média, tem idade entre 18 e 30 anos e tem domínio de ferramentas da internet, segundo informou o delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Cristiano Sampaio, coordenador da operação.

No Estado de São Paulo, sete pessoas foram presas; no Paraná, três; duas no Rio Grande do Norte; duas no Rio Grande do Sul; uma no Mato Grosso do Sul, outra na Paraíba e uma na Bahia.

O Ministério da Justiça já contabiliza a prisão de 20 pessoas envolvidas. Segundo o delegado, a diferença entre os números pode estar em dados de mandados de busca e apreensão que estavam sendo cumpridos, e que ainda não haviam sido contabilizados oficialmente pela PF.

Os policiais também encontraram menores envolvidas na venda de produtos ilegais pela internet. Eles foram ouvidos, mas não foram presos, e serão investigados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sampaio explicou que os criminosos não atuavam em conjunto, e que não há, portanto, uma "organização criminosa", ou uma quadrilha de venda ilegal dos produtos piratas pela internet.

No cumprimento de 79 mandados de busca e apreensão desde o início da manhã desta segunda-feira, a PF encontrou em uma residência em Pernambuco cerca de três mil mídias que seriam utilizadas no comércio ilegal. Em Petrópolis (RJ), uma caminhonete não foi suficiente para transportar todo o material apreendido.

Apesar de não ter sido a primeira operação envolvendo crimes na internet --a PF já prendeu centenas de pessoas por crimes cibernéticos em outras operações--, o roubo de senhas era o crime mais comum até agora. A operação de hoje foi a maior envolvendo a pirataria eletrônica.

Na avaliação do delegado Cristiano Sampaio, as prisões efetuadas hoje terão um "efeito pedagógico", inibindo ações futuras, já que os presos em flagrante provavelmente conseguirão liberdade provisória.

"A internet tem se expandido em uma velocidade muito acelerada: para o bem e para o mal", disse o coordenador da operação.

Apesar de alguns dos criminosos identificados pelas investigações atuarem com links no site MercadoLivre, o delegado informou que o site tem arquivado as informações importantes para a polícia e retirado as páginas quando há notificação de irregularidades.

A PF também identificou a atuação de criminosos em um 15º Estado, onde a Justiça não decidiu sobre mandados de busca e apreensão a tempo de serem incluídos na operação.

Além do MercadoLivre, os criminosos também utilizavam o Orkut para a divulgação da venda ilegal. Outros envolvidos criaram sites próprios para vender produtos piratas. O produto era entregue por meio de download na internet ou pelo correio.

A operação não investigou os consumidores dos produtos pirateados, mas Sampaio afirmou que quem compra esses produtos "colabora para o crime".

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