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14/01/2009 - Jornal Regional Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude de milhões nos subsídios


A Polícia Judiciária detectou uma fraude gigantesca que envolve o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Nas delegações de Lamego e de Penafiel foi detectado um buraco de seis milhões de euros – valor que pode ainda ser muito superior. Foram constituídos cinco arguidos e feitas quarenta buscas domiciliárias, numa operação desencadeada durante esta semana pela Polícia Judiciária do Porto.

O principal responsável por esta megafraude, que as autoridades admitem poder estender-se a outros institutos de emprego do País, continua ao serviço como se nada se passasse. As autoridades apreenderam diversos documentos e recolheram dezenas de testemunhos, mas o Ministério Público entendeu que os cinco arguidos não deveriam ser presentes a primeiro interrogatório judicial. E não lhes foi aplicada qualquer medida de coacção.
As buscas estenderam-se a vários locais do País, designadamente a Barcelos, Penafiel, Vila Real, Paços de Ferreira, Cinfães, Resende e Lamego. Foram alvo de busca as instalações do Instituto de Emprego de Penafiel e de Lamego e detectadas dezenas de documentos comprometedores. Foi ainda apreendido dinheiro, cerca de dez mil euros, e diversos carros topo de gama – entre eles um Jaguar e um Mercedes. Foi ainda apreendida uma arma ilegal.
Os cinco suspeitos estão indiciados pelos crimes de corrupção, fraude na obtenção de subsídio e ainda associação criminosa.

SEIS MESES DE INVESTIGAÇÃO
A operação da PJ aconteceu na passada quarta-feira. A denúncia chegou às autoridades ainda em 2005, mas há seis meses que as autoridades aumentaram as vigilâncias. O objectivo era perceber se o esquema fraudulento se mantinha e qual a sua verdadeira proporção.
O que a PJ encontrou foi um quadro de empresas fictícias que concorriam aos apoios estatais. No âmbito de um programa denominado Iniciativa Local de Emprego, os empresários concorriam a apoios, que podem ascender até aos 120 mil euros a fundo perdido. Em troca têm de criar empregos durante os primeiros anos de funcionamento das empresas, sendo sujeitos a fiscalizações do Instituto. As empresas eram fictícias e a facturação era falsa. Os empresários angariavam toxicodependentes e construíam empresas que simplesmente não existiam.

A MISSÃO
A origem do actual Institutode Emprego e Formação Profissional remonta a 1979. O objectivo é a promoção de emprego e de qualificações. Os seus serviços centrais estão em Lisboa.

400 mil
No final do passado mês de Outubro de 2008 estavam registados nos centros de emprego do Continente e Regiões Autónomas 400 814 desempregados.

179 mil
O Norte é a região com mais desemprego. 179 166 pessoas atingidas por este flagelo, 45% do total nacional.

A INVESTIGAÇÃO
O processo de investigação às delegações de Lamego e de Penafiel já está nas mãos do Ministério Público de Penafiel.

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