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15/10/2006 - Jornal O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude é detectada em 50% das perícias

Por: Cynthia Castro


Metade das pessoas que tentam conseguir um benefício no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Belo Horizonte – como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez – leva à perícia um atestado médico fraudado. Na maioria das vezes, relatando algum problema psiquiátrico inexistente.

De cada mil exames periciais realizados por dia na capital, em 200 (20%) o documento costuma ser falso, inclusive com erros de português. Outros cerca de 300 (30%) são considerados ideologicamente falsos.

Ou seja, o atestado é original, mas o conteúdo foi forjado por um médico de fora do INSS e o documento vendido a uma pessoa que não tem a doença. Os dados do INSS são preliminares e estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), em uma força-tarefa criada em abril deste ano.

Em uma das modalidades, o fraudador tira xerox de um receituário comum, falsifica o carimbo de um médico (que seria o médico particular dele). Depois, leva esse documento fraudado ao INSS para tentar passar pela perícia.

“Alguns vêm com erros tão grosseiros que são mais fáceis de serem identificados. Até erros de português, como psiquiatra escrito com p depois i e s, são encontrados”, diz a delegada Cristina Camatta, coordenadora da força-tarefa entre PF, INSS e Procuradoria da República.

Nesse primeiro caso, os atestados são comprados de um fraudador. Na outra modalidade, onde há documentos ideologicamente falsos, a investigação torna-se um pouco mais delicada. A Polícia Federal apura a possível participação de alguns médicos que têm clínicas específicas para fornecer esses atestados.

“O agenciador compra o atestado de um médico real ou leva o cliente para se consultar. Três minutos depois, eles já saem com a receita”, afirma a delegada.

Para dificultar o trabalho investigativo e não deixar pistas sobre a venda de atestados, há suspeitas de que alguns médicos envolvidos no esquema cobram a consulta, com valor alto, semelhante ao cobrado nos atendimentos particulares.

O segurado que tenta o benefício ilegal também recebe orientações dos fraudadores sobre como se comportar no momento da perícia. Na maioria dos benefícios irregulares, é apontada alguma doença psiquiátrica (principalmente depressão), pois é mais difícil provar que a pessoa está sã.

A delegada Cristina explica que os fraudadores indicam medicamentos fortes para o cliente tomar no dia de tentar o benefício para passar uma aparência debilitada ao médico perito do INSS e, assim, conseguir enganá-lo.

Agenciadores chegam a contratar empregados – os despachantes informais – para acompanhar a pessoa no dia da perícia e alegar para o médico que ela não tem condições de ir sozinha.

Algumas vezes, a tentativa de fraude é percebida na agência, mas, na maioria dos casos, o crime acaba passando despercebido e o falso doente consegue receber o benefício.

Além desses fraudadores externos, a Polícia Federal também apura se há envolvimento de algum funcionário do INSS – médicos ou pessoas do setor administrativo –, que facilitaria a fraude dentro das agências.

Pistas
Os atestados médicos fornecidos nas agências são os documentos essenciais analisados pela PF. O nome de um mesmo médico em vários atestados diferentes pode ser sinal de algo errado. Há casos de carimbo fraudado, em que o criminoso utiliza o nome de um médico e o número de registro de outro.

Também foi detectada pela polícia até mesmo a utilização de portadores de hanseníase para tentar enganar a perícia. “Os agenciadores contratavam uma pessoa que tem hanseníase para ela tentar o benefício em nome de outra pessoa. Mas aí, o mesmo hanseniano passou a ir muitas vezes à agência”, contou a delegada.

Entre os segurados por meio de benefício fraudulento, a maioria é desempregada ou desenvolve algum serviço autônomo.

“São pessoas que querem transformar o auxíliodoença em aposentadoria. Muitos chegam até a ter outro trabalho, mas já contam com esse dinheiro dos benefícios como uma renda a mais”, afirma Cristina Camatta.

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