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13/01/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Jornal mostra suposta divisão de verba no TJES por investigados em venda de sentença


Matéria publicada no Folha On Line nesta terça-feira (13) mostra que um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que teve como alvo um suposto esquema de venda de sentenças instalado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, revela a forma pela qual o grupo investigado pretendia dividir recursos desviados de um cartório de registros recém-inaugurado na cidade de Cariacica (ES).

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal e da PF, a fraude seria cometida com aval e colaboração do presidente afastado da instituição, desembargador Frederico Pimentel, que perdeu o cargo após ser preso, em 9 de dezembro, na operação.

O documento "contábil" foi apreendido com Leandro Sá Fortes, namorado de Roberta Schaider Pimentel, filha do desembargador afastado. Ambos são servidores da Justiça do Espírito Santo e tinham cargos comissionados no tribunal, dos quais foram exonerados.

No momento em que a equipe de policiais se aproximou de Fortes, ele rasgou e jogou papéis pela janela. Reconstituído, um dos documentos descreve a forma de divisão do dinheiro que, segundo a investigação, seria obtido com a exploração indevida de um cartório de Cariacica, criado em junho passado.

Então presidente do TJ, Pimentel não aguardou a conclusão de concurso para selecionar o responsável pelo novo cartório. Por indicação de Fortes, dizem os investigadores, nomeou em decisão individual Felipe Sardemberg Machado.

A medida, considerada ilegal, foi revogada pelo Conselho da Magistratura, que, em reunião de 5 de janeiro, entendeu ser necessária a apreciação do colegiado. Machado foi demitido, e o cartório, fechado.

Com Fortes a PF também encontrou notas promissórias em branco assinadas por Machado, o que poderia indicar que o servidor buscava garantia para eventuais pagamentos que lhe teriam sido prometidos.

Além de Pimentel, a Naufrágio levou à prisão, sob acusação de integrar o grupo que negociava sentenças no TJ-ES, os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque, o juiz Frederico Schaider Pimentel, a servidora do tribunal Barbara Sarcinelli e os advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira.

Afastados dos cargos, eles foram notificados em 7 de janeiro para apresentar sua defesa em 15 dias. O inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça.

Constam do material analisado pela PF gravações encontradas na casa de Fortes que confirmam fraudes em concursos feitos pelo tribunal. Em uma delas, Fortes conversa com sua namorada, Roberta, que reafirma a existência de cartas marcadas nas provas. A dupla diz que passou por mérito, mas que é possível chegar ao mesmo fim por outros meios.

Outro lado

Segundo a reportagem do Folha On Line, o Advogado da família Pimentel, José Gerardo Grossi disse que não poderia se manifestar sobre os documentos e eventuais gravações apreendidos na operação porque ainda não teve acesso ao material.

"Falaremos sobre o assunto tão logo tenhamos acesso aos novos documentos anexados aos autos no STJ", disse Grossi.

A matéria ressalta que Felipe Sardemberg Machado, nomeado como responsável pelo cartório e Leandro Sá Fortes e sua namorada não foram localizados pela Folha para se pronunciarem sobre o assunto.

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