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12/01/2009 - Gazeta Mercantil / Investnews Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Clientes do UBS têm de se identificar


Nova York, 12 de Janeiro de 2009 - Sob pressão de autoridades federais, o banco suíço UBS está fechando as contas offshore de seus abastados clientes norte-americanos, o que poderá expor seus segredos. Em uma medida que há tempos seria impensável no sistema bancário suíço, o UBS encerrará cerca de 19 mil contas que, segundo desconfiam promotores públicos, não foram declaradas ao Internal Revenue Service (IRS, Receita Federal dos EUA).

O UBS transferirá estes ativos para outros bancos ou outras divisões dentro do UBS ou ainda enviará cheques diretamente para os correntistas, criando registros que permitirão aos promotores federais dos Estados Unidos verificar se os clientes do UBS utilizaram estas contas para a evasão fiscal. Os clientes agora precisam tomar uma decisão difícil: eles podem descontar seus cheques, e assim alertar as autoridades quanto a possíveis irregularidades, ou simplesmente optar por não descontá-los e perder todo o seu dinheiro.

Outra possibilidade seria a transferência deste dinheiro para outros bancos, procedimento que, no caso de bancos estrangeiros, exige que todos os depósitos acima de US$ 10 mil sejam informados ao Departamento do Tesouro norte-americano. "Você pode pegar este cheque e jogar fora ou depositá-lo e ser pego", afirmou um cliente do UBS que pediu para não ser identificado devido às investigações que estão em curso sobre o UBS e seus clientes. "Não há para onde fugir."

Os cidadãos norte-americanos podem utilizar contas offshore desde que sejam devidamente informadas e os impostos sejam recolhidos. O UBS, maior banco privado do mundo, afirmou em julho do ano passado que deixaria de oferecer a seus clientes norte-americanos contas offshore que não sejam declaradas ao IRS. Os promotores estimam que o UBS tenha ajudado milionários norte-americanos a esconder aproximadamente US$ 18 bilhões, o que implicaria em um prejuízo fiscal de US$ 300 milhões por ano.

Os clientes do UBS que desejarem abrir novas contas em outros bancos estrangeiros serão obrigados a informar seus ativos em conta ao Departamento do Tesouro. Uma vez que alguns clientes do UBS não informaram seus ativos no exterior ou forneceram cifras falsas em suas declarações de imposto, segundo defendem os promotores, as autoridades poderão interpretar estas novas informações como evidência criminal, não apenas de evasão fiscal, mas também de lavagem de dinheiro, uma ofensa mais grave.

Alguns advogados tributaristas, citando conversas junto ao Departamento de Justiça, defenderam que aqueles clientes do UBS que transferirem seus ativos para novas contas em bancos dos Estados Unidos também estarão sujeitos a acusações de lavagem de dinheiro. "Qualquer transferência de capital do UBS para qualquer outro lugar pode ser considerada como uma violação da legislação norte-americana que trata do crime de lavagem de dinheiro", afirmou Bruce Zaqgaris, advogado tributarista que representa diversos clientes do UBS. O UBS está lutando para manter a tradição secular de sigilo bancário que sempre definiu os bancos suíços em meio às pressões legais do Departamento de Justiça dos EUA para que sejam divulgados os registros de seus clientes.

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