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10/01/2009 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Onze pessoas condenadas por fraude no seguro-desemprego


Onze pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes no seguro-desemprego em Belém foram condenadas pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações criminais. As penas, somadas, superam 60 anos de reclusão.

Todos os réus foram condenados pelo crime de estelionato, que consiste em obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena deles foi aumentada porque o crime foi cometido em detrimento de entidade de direito público.

As penas mais pesadas recaíram sobre Ademar Gomes, punido com nove anos e três meses de reclusão, Raimundo Nonato da Silva (oito anos e dez meses), Edy do Nascimento (11 anos e um mês) e João de Souza (11 anos e um mês). As penas impostas aos quatro também são referentes ao crime de formação de quadrilha.

Max Antônio Ribeiro de Sousa, condenado a oito anos e dez meses de reclusão, além de multa, também foi punido pelo juiz federal com a perda de cargo público, mesma pena aplicada a Ademar, Raimundo Nonato, Edy Joy e João Pedro, que eram servidores públicos do Estado. Os cinco cumprirão pena em regime fechado.

Na denúncia, o MPF relata que a fraude no seguro-desemprego ocorria mediante a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Teriam concorrido para os crimes servidores públicos, intermediários e segurados.

João Pedro, Raimundo Nonato e Edy Joy, funcionários do Sine, teriam arrecadado falsos benefícios, retido a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e repassado os dados pessoais ao acusado Max Antônio, também do Sine, para que incluísse no sistema os dados falsos.

As Carteiras de Trabalho dos falsos beneficiários, ainda segundo a denúncia do Ministério Público, só seriam entregues aos donos quando recebessem o primeiro benefício, ocasião em que o valor era dividido em três partes iguais, restando ao beneficiário o seu terço. Dentre os intermediários destacou-se Ademar de Lima Gomes.

Sobre Edy Joy, punida com a maior pena, a sentença destaca que seu dolo (intenção deliberada de cometer o crime) “atingiu o máximo”. Basta observar, segundo o juiz federal, “a relação de fraudes ligadas diretamente ao nome da ré, delatadas por segurados e membros da quadrilha, bem como a enorme relação de seguros- desemprego fraudulentos pagos ou de saque tentado, exibindo o poder da quadrilha de lesar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”.

CONDENADOS - Edy Joy Quadros do Nascimento, João Pedro Vale de Souza, Ademar de Lima Gomes, Max Antonio Ribeiro de Sousa, Raimundo Nonato Mendes da Silva, Maria Iracy Costa Maciel, Raimundo Ferreira de Oliveira, Maria Pereira Alves, Francisco Silva Rodrigues, Júlio Cézar Paulena, Waldeci Antonio Gomes Ferreira.

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