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10/01/2009 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gestão incompetente

Por: Keity Roma

Em Cuiabá desde anteontem, dirigente nacional do órgão faz duras críticas à superintendência de Mato Grosso.

O Incra de Mato Grosso é o mais problemático do Brasil. A afirmação é do diretor nacional de Obtenção de Terras do órgão, Celso Lisboa. “Há no Incra de Mato Grosso uma cultura de gestão incompetente e sem qualificação. É a unidade mais desorganizada do país. Se você pedir dados básicos, eles não têm em mãos. Faltam diagnóstico, controle e gestão e quanto mais bagunçado, mais fácil haver desvios”, declarou.

Lacerda reuniu-se ontem com o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar. Também participaram das discussões sobre a crise do órgão o auditor-geral do Incra, Emílson Roloff, e a procuradora federal da instituição, Renata Dávila. O grupo veio a Cuiabá para iniciar oficialmente os trabalhos de auditoria, que começaram ontem.

Cerca de 20 auditores analisarão no prazo de 60 dias entre 500 a 700 processos de desapropriação. Além do setor de Obtenção de Terra, está sendo investigada a Divisão de Ordenamento Fundiário. Uma auditoria de gestão também será realizada. Vinte e um processos são os principais alvos da auditoria inicialmente.

Avelar solicitou que o Incra peça judicialmente a extinção de sete deles, que dizem respeito a áreas nas quais o Ministério Público Federal (MPF) comprovou desapropriações fraudulentas por servidores do Incra. Nesses casos, parte do dinheiro das indenizações já foi repassada aos ex-proprietários. “Eles receberam cerca de R$ 7 milhões, de um total de R$ 25 milhões. Infelizmente a indústria da grilagem se perpetua em Mato Grosso porque há conivência dos servidores do Incra”, apontou o procurador.

Áreas públicas eram desapropriadas e falsos proprietários indenizados indevidamente. Outros 14 processos de desapropriação que estavam em andamento ano passado foram suspensos até o fim da auditoria. Indícios de irregularidades apontam que mais uma área em processo de aquisição pelo no valor de R$ 64,5 milhões pode ter sido alvo de fraudes cometidas por servidores do órgão, segundo Avelar.

A Fazenda Rio Azul está sendo investigada. O imóvel fica em Cláudia, 620 quilômetros ao norte de Cuiabá, foi uma das áreas que teve o procedimento suspenso após as suspeitas. A autorização para dar andamento a compra do imóvel foi concedida pelo servidor do Incra, Sebastião Pereira Cajango, preso em dezembro pela Polícia Federal, juntamente com outros oito funcionários do órgão em Mato Grosso.

A compra da área de 22,5 mil hectares foi autorizada em dezembro de 2008 e agora está na fase de emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDA). Serviria para assentar 350 famílias. “Essa propriedade fica na região em que os servidores do Incra vinham realizando as desapropriações e aquisições fraudulentas. Há indícios de fraude e estamos investigando”, falou Avelar.

Ao fim da reunião Avelar disse que insistirá na tentativa de afastamento das atividades dos nove servidores denunciados pelo MPF em dezembro, pelo menos até o fim das investigações. Após insistência da autoridade, o Incra nacional publicou a abertura de sindicância para apurar se os servidores presos em dezembro cometeram crimes.

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