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15/10/2006 - Rádio Grande FM / O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudadores de cadastro de aposentados quebram sigilo de Lula


Em meio à disputa eleitoral pelo cargo mais importante da nação, agora em segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu sigilo quebrado e acabou tão vulnerável quanto os 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no País.

Começou a circular na Internet um e-mail com o número de benefício e a data de nascimento de Lula, conclamando eleitores a acessar o site da Previdência Social para checar o valor de sua aposentadoria como anistiado político.
A mensagem, cujo intuito seria despertar a indignação de eleitores, na verdade esconde outra ameaça. Isto porque expõe dados pessoais do presidente, como já ocorreu com outros milhares de beneficiários do INSS, que caíram nas mãos de estelionatários capazes de pegar empréstimos consignados em nome de idosos, com documentos falsos, provocando descontos indevidos em seus vencimentos.
Essa prática criminosa vem sendo denunciada por O DIA com uma série de reportagens publicadas desde janeiro deste ano. De posse do número de benefício e da data de nascimento de um segurado, qualquer um pode obter, no mesmo site da Previdência, a carta de concessão da aposentadoria ou pensão.
Neste documento estão descritos o número de CPF, o nome da mãe do beneficiário e até o seu endereço residencial.
São exatamente essas as informações exigidas pelos bancos para liberar um empréstimo com desconto em folha. Para tentar conter a onda de créditos irregulares, o INSS proibiu operações realizadas por telefone. Ainda assim, a astúcia de golpistas beira a perfeição, com falsificações de documentos utilizando a foto do criminoso, mas os dados corretos da vítima.

Proibição não foi suficiente

O INSS já impôs restrições às operações de empréstimo, exigindo o consentimento expresso do tomador de crédito, com assinatura autorizando a transação ou uso de senha pessoal, quando o crédito é solicitado em terminais eletrônicos. Essas medidas, porém, não têm sido suficientes para coibir a ação de estelionatários.
Os bancos foram obrigados a suspender a concessão de empréstimos por telefone, já que a gravação de voz não poderia servir como garantia. Por outro lado ainda se trabalha com a liberação do dinheiro por ordem de pagamento. Este é outro ponto de vulnerabilidade do sistema de concessão.
O mecanismo, porém, é o meio para que o aposentado que não tem conta corrente e só possui cartão magnético de saque possa também usufrir do consignado — mas é um caminho para fraudes.

Fragilidade

Para sacar o dinheiro por ordem de pagamento, é preciso que se apresente documento de identificação e CPF. É neste ponto que estelionatários se especializam cada vez mais.
O DIA já mostrou, em reportagens, prisões de golpistas que tinham cédulas de identidade e de CPF em branco, prontas a serem falsificadas.
No caso do presidente Lula, um golpista teria mais dificuldade para falsificar o documento, por se tratar de nome conhecido. Mas, quando se trata de crimes dessa natureza, os métodos são cada vez mais audaciosos. E se a quebra de sigilo não poupa nem o chefe da nação, pior para os segurados desprotegidos, pois seus dados já foram postos à venda na Internet, por valores de R$ 0,1 a R$ 0,10. Segundo a Polícia Federal, já está comprovado que as informações saíram de computadores da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social). Mas os responsáveis não foram punidos. Não tardou para que os dados se espalhassem pela rede. Eduardo Hart, conhecido como “rei do spam”, foi o responsável por disseminar a “venda de cadastros”. Detido temporariamente em Santa Maria (RS), ele teve o computador apreendido, para que a origem dos dados fosse rastreada. Falta de privacidade O presidente Lula requereu aposentadoria como anistiado político em 22 de novembro de 1995, com vigência retroativa a 5 de outubro de 1988, data da Constituição Federal, que lhe assegurou o direito. Desde então, vem recebendo vencimentos do INSS, como outros 24 milhões de beneficiários. A única diferença é que, pela natureza especial do benefício, a lei lhe garante isenção de Imposto de Renda. O referido benefício não está listado na declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral porque, no caso, explica o TSE, só é exigida a listagem de bens, e não a declaração de renda. Os demais também não informam seus ganhos. A devassa nos dados do presidente, porém, não ocorreu apenas no que diz respeito à Previdência. Recentemente, o blog de um político mostrou, por meio do número do CPF de Lula, que o presidente tinha direito a restituição de IR, possivelmente com base em outros rendimentos. Logo, tornou-se público que o presidente recebeu este ano restituição no primeiro lote — preferencialmente destinado a quem tem mais de 60 anos; Lula tem 61. Sua privacidade só não foi mais violada porque a Receita não informa o valor a receber na mensagem on line em que comunica a liberação do pagamento. Ao ser procurado por O DIA, o INSS informou na sexta-feira que tinha tomado conhecimento do e-mail, com dados do presidente. Segundo a instituição, no entanto, o sistema de acesso ao extrato de pagamento e à carta de concessão dos segurados, que foi criado em 1999, continua sendo seguro porque exige duas informações. Ainda que algum parente saiba a data de nascimento, a consulta só é possível com o número de benefício, que não deve ser de conhecimento de terceiros. Ainda segundo o instituto, o fornecimento dessas informações via Internet é forma de garantir comodidade ao segurado, que não precisa se deslocar ao INSS. Diante disso, o instituto informa ainda que não há previsão de mudanças no sistema. Tampouco deverá retirar isoladamente informações referentes ao presidente Lula.

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