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09/01/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas no RS


BRASÍLIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusados da prática de estelionato contra indígenas da Reserva do Guarita (RS). A decisão foi proferida por maioria de votos e mantém a prisão dos réus que foram presos preventivamente e denunciados pelas práticas dos delitos de extorsão, apropriação de rendimentos, retenção de cartão de benefício previdenciário e coação - todos cometidos contra idosos da aldeia indígena.

De acordo com o processo, dezenas de integrantes da comunidade foram assediados pelos acusados e induzidos ao endividamento por compras acima do valor de mercado. Eles também teriam sido coagidos a obter e entregar aos acusados os benefícios previdenciários, inclusive com procurações, e os cartões dos referidos benefícios.

A ordem de prisão preventiva decretada pelo Juízo de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O TRF negou dois habeas corpus aos réus em que a defesa deles pediu a revogação do decreto prisional, além de alegar que a ação penal seria nula por incompetência da Justiça Federal para analisar e decidir o processo.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do habeas corpus no STJ, ao negar o habeas corpus justifica que o processo em questão é da competência da Justiça Federal, "uma vez que os delitos praticados assumiram proporções de transindividualidade, atingindo diretamente a organização social da comunidade indígena Reserva do Guarita/RS e aos seus costumes e cultura".

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