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08/01/2009 - Expresso da Notícia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude contábil na Índia prejudica investidores dos EUA


As ações da Satyam Computer Services, a quarta maior produtora de software da Índia, caíram mais de 80% depois que o presidente da empresa, Ramalinga Raju, pediu demissão admitindo irregularidades nas contas da empresa. O ex-presidente da gigante da infromática reconheceu publicamente que participou da elaboração das fraudes da ordem de US$ 1 bilhão fraude.

B. Ramalinga Raju, o fundador e ex-presidente de Satyam - que, ironicamente, quer dizer "verdade" em sânscrito - declarou que ele "inchou" artificialmente a rentabilidade da companhia, de forma "selvagem", por vários anos. Dessa estratégia fraudulenta gerou um resultado fraudulento 50,4 bilhões de rupias (a moeda indiana), valor equivalente a US$ 1 bilhão. O valor dos resultados "fictícios” apareceram no balancete da companhia no final do mês de setembro do ano passado, quando a fraude se tornou insustentável com a eclosão da crise financeira internacional.

Raju recorreu a uma metáfora para explicar a situação da empresa. "Estava montado em um tigre e não sabia descer sem ser devorado por ele", declarou em uma carta à imprensa. Ele explicou que a fraude teve início como um pequeno "pecado contábil" há alguns anos, praticado como um esforço para omitir uma "discrepância" na contabilidade do grupo. Mas, à medida que o grupo crescia, o tamanho das operações de companhia impedia a retratação dos balanços, sob pena de assustar investidores e clientes.

"Estou preparado para se sujeitar às penalidades", declarou, resignado. De acordo com o jornal The Indian Times, Raju pode pegar até 10 anos de prisão se for condenado pelas fraudes. O jornal citou a Seção 23 da lei que regulamenta o mercado de capitais do país (Act 1956). A pena é severa por causa dos enormes danos enorme que os investidores podem sofrer por causa de "falsas revelações" inseridas nos balanços trimestrais.

Outro dispositivo legal mencionado pelo jornal é a Seção 477 do código penal indiano, que prevê pena de prisão de até sete anos aos acusados de "falsificar contas voluntariamente e com intenção de fraudar" o sistema financeiro.

A extensão das fraudes confessadas por Raju foi tão avassaladora que um analista de mercado de Mumbai, onde a companhia está sedidada, indagou; "Será que a Styam realmente tinha 50 mil empregados, como informava a seus clientes?"

Fragilidade regulatória

O escândalo da Satyam reacendeu a discussão em torno das normas de governança corporativa vigentes na Índia. Investidores estrangeiros já vinham manifestando profundas preocupações com as frágeis normas de vigilância sobre o mercado de capitais local. As agências reguladoras indianas não fiscalizam o suficiente para evitar "comportamentos impróprios" como as práticas confessadas por Raju.

CB Bhave, o presidente da Securities and Exchange Board of India, o órgão regulador do mercado de capitais local, disse que o escândalo da Satyam "é o primeiro do gênero registrado na Índia". Ele fez uma autocrítica: "Nós temos muito que aprender".

A Satyam é listada nas bolsas de valores de Mumbai, na Índia, e de Nova York. Por isso, é quase certo que também haverá uma investigação nos Estados Unidos. O escândalo poderá respingar na empresa PricewaterhouseCoopers, responsável pela auditoria dos balanços da Satyam.

Em Nova York, um escritório de advocacia já ajuizou uma ação coletiva em nome dos investidores que adquiriram ADR'S - American Depository Receipts - da Satyam na bolsa de valores local nos últimos cinco anos. No processo, os advogados alegam que o presidente e principais executivos da companhia indiana violaram leis de seguranças federais, emitindo "falsas e enganosas declarações" sobre a empresa.

Desconfiança na indústria da terceirização

A fúria dos investidores americanos se justifica pelos enormes prejuízos. A confissão pública de Raju fez a cotação do valor dos ADRs cair 90% na Bolsa de Valores de Nova York.

Analistas ouvidos pelo jornal New York Times disseram que o escândalo da Satyam poderá desencadear uma onda de desconfiança em relação à chamada "indústria de outsourcing", abalando o mercado da terceirização de serviços de software e de call centers, cujos fornecedores da Índia atendem a grandes corporações sediadas nos Estados Unidos. A revelação da fraude poderá forçar muitas companhias norte-americanas que se utilizam dos serviços terceirizados a investigar e, talvez, corrigir eventuais desvios éticos que possam expor suas atividades.

No curto prazo, estima-se que os grandes clientes da Satyam migrarão para empresas como Infosys, TCS e Wipro. A Satyam presta serviços de "help desk" e atende alguns dos maiores bancos, indústrias, empresas de saúde, seguradoras e companhias de mídia no mundo, controlando desde o atendimento telefônico até a estruturação dos sistemas de computador para atendimento ao consumidor. Entre seus clientes estão companhias como General Electric, General Motors, Nestlé e até o governo dos Estados Unidos.

Já há quem diga que é um perigo deixar nas mãos de empresas "pouco confiáveis" dados bancários, de seguro saúde e informações governamentais de milhões de consumidores norte-americanos. Segundo o Wall Street Journal, muitas das companhias de outsourcing da Índia são ainda controladas por famílias, sem uma estrutura acionária transparente e de práticas de governança obscuras.

Não é novidade que fazer negócios na Índia significa circular num território conhecido pela "corrupção endêmica". Na aparente sofisticação tecnológica das empresas de outsourcing indianas, supunha-se que o panorama fosse diferente, uma espécie de oásis de honestidade e de boas práticas de governança corporativa. Essas companhias controlam informação digital estrattégica, números de cartão de crédito, detalhes ultrasecretos de sotwares bancários e informações confidenciais de milhões de pessoas.

"Esperava-se que, assim como a esposa de César [imperador romano], não bastaria a essas empresas serem honestas, deveriam parecer honestas, ou seja, estar acima de qualquer suspeita", disse um preocupado analista ao jornal The Times, de Londres.

Desvios

Antes de confessar seus pecados publicamente, Raju enfrentou uma onda de hostilidade de investidores desde o dia 16 de dezembro, quando ele anunciou que a Satyam gastaria nada menos do que US$ 1,6 bilhão para a aquisição de duas empresas de setores sem qualquer conexão ou sinergia com as atividades da Satyam. Ele adquiriu, de uma só vez, as empresas de desenvolvimento imobiliário Maytas Properties e Maytas Infra.

A Maytas é uma construtora e administradora de imóveis fundada em 2005. A empresa se orgulha de ter sido a primeira companhia de desenvolvimento imobiliário do mundo em ter sido certificado como por quatro padrões internacionais - ISO 9001 - 2000, ISO 14001 – 2004, OHSAS 18001 – 1999 e SA 8000 – 2001.

Já a Maytas Infra Limited é uma das maiores empresas de construção e desenvolvimento de infra-estrutura da Índia, com mais de duas décadas de atuação em grandes projetos de construção de estradas, canais de irrigação, prédios comerciais, plantas industriais. portos, aeroportos e obras para a geração de energia.

As duas empresas foram adquiridas com capital de Raju e transferidas rapidamente para seus dois filhos. Mas o empresário foi forçado a voltar atrás na operação de compra, que tinha sido aprovada pela direção do grupo Satyam, algumas horas depois que os acionistas e investidores institucionais - normalmente tranquilos e passivos na Índia - ameaçaram defazer a aquisição "por todos os meios possíveis".

A maioria dos acionistas considerou que, com a nebulosa operação, Raju estava tentando saquear o capital da Satyam. Um representante dos acionistas declarou que Raju tentava, com as aquisições, "fazer uma estranha mistura dentro da estrutura da Satyam entre ativos fictícios e reais".

Uma semana depois, o Banco Mundial desferiu um golpe fatal. A instituição bloqueou a contratação da companhia de software por oito anos, alegando que a Satyam teria oferecido "benefícios impróprios" a funcionários do banco.

Raju insistiu que não "tirou um centavo sequer da Satyam em decorrência dos resultados "inflados". Para a maioria dos analistas de mercado, porém, Raju protagonizou, com lances pitorescos, a criação da "Enron de Índia", um "imbróglio" corporativo que levará muitos anos para ser solucionado.

Pricewaterhouse na berlinda

Bhavtosh Vajpayee, diretor da Corretora CLSA, afirmou que responsabilidade da alta direção da Satyam no episódio já está comprovada. "Agora, os auditores da PwC - PricewaterhouseCoopers - terão sua atuação questionada e a eventual cumplicidade com as fraudes contábeis será alvo de muitas investigações", previu.

Para alguns analistas, o caso vai se somar ao suspeitíssimo episódio da quebra do Global Trust Bank. Com o escândalo da Satyam, a Pricewaterhouse poderá enfrentar dificuldades para se explicar perante o comitê disciplinar do Institute of Chartered Accountants of India (ICAI).

No caso da quebra do Global Trust Bank, a Pricewaterhouse foi acusada de negligência por ter sido a responsável pela auditoria dos balçanços do banco durante anos e não ter descoberto as inconsistências dos números apresentados. O banco ficou excessivamente exposto no mercado de ações e a Pricewaterhouse não identificou qualquer risco, deixando de fazer ressalvas nos balanços.

Em outro caso rumoroso, a Lovelock & Lewes - outra empresa auditada pela PricewaterhouseCoopers (PwC) — foi condenada pelo Serious Fraud Investigation Office (SFIO) por manipular sistemas e pela falsificação de contas.

Mas Justiça seja feita. Não foram só acionistas indianos, investidores americanos, grandes clientes corporativos, a gigante PwC e até o governo dos EUA que se enganaram com a suposta solidez da Satyam. No ano passado, o The World Council for Corporate Governance, que tem o primeiro-ministro da Suécia, Ola Ullsten, como um de seus principais conselheiros, havia incluído a Styam entre as "companhias mais bem administradas do mundo".

Em outro vexame corporativo, a respeitável instituição The Institute of Directors, que tinha conferido à Satyam o festejado prêmio intitulado "Golden Peacock Global Award for Excellence in Corporate Governance 2008", retirou a premiação às pressas. Numa reunião relâmpago de emergência, o conselho do júri decidiu retirar o prêmio "de imediato", informou o presidente da entidade, P N Bhagwati.

"O prêmio foi obtido com base em informações falsas", reconheceu publicamente Bhagwati. "A Satyam não mereceu o prêmio" - escreveu ele na carta dirigida à Satyam.

O mais inusitado do espisódio: Raju tinha citado o prêmio "Golden Peacock Global" para realçar a estrutura de governança corporativa "forte" que sua companhia tinha, para justificar a decisão de comprar as empresas Maytas.

Perdas para investidores

As confissões de Ramalinga Raju lançaram sérias dúvidas sobre a saúde financeira e os níveis de governança corporativa do grupo, o que causou um "efeito manada" que levou investidores domésticos na Índia a vender rapidamente as ações da companhia. O movimento provocou quedas de de 749 pontos, levando os acionistas a perderem cerca de 23 bilhões de rúpias.

O pânico se instaurou entre os acionistas da Satyam, que viram as ações da companhia registrar a 10ª pior queda desde que a empresa se lançou no mercado de ações, em 1986.

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