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06/01/2009 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Investigação do TCU revela indícios de fraude na UFMG

Por: Glória Tupinambás e Thiago Herdy


Depois de rigorosa investigação, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na administração de recursos em 14 instituições federais de ensino superior, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas seu reitor está temporiamente livre de sanções. A universidade mineira obteve liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a responsabilização imediata do gestor por fraudes detectadas na transferência de verbas para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

A auditoria do TCU esmiuçou a destinação de verbas das unidades de ensino às fundações de apoio, em 2007 e 2008, e esbarrou em diversos problemas em Minas. O órgão federal constatou falta de licitação em obras e no vestibular da UFMG, irregularidades em contratos, pagamento de bolsas de pesquisa com valores exorbitantes e sonegação de impostos e contribuição previdenciária, entre outros.

A UFMG não concordou com o resultado da auditoria e entrou com dois mandados de segurança no STF. A universidade diz ter sido inocentada em investigações anteriores do próprio tribunal e alega que as decisões podem ferir sua autonomia. Nesta terça-feira, o TCU foi comunicado da decisão da ministra do STF Ellen Gracie, que acatou parcialmente o pedido da federal de Minas. Em sua liminar, ela suspende, até o julgamento do mérito, o artigo que previa sanções aos dirigentes da instituição de ensino, entre eles o impedimento de exercer cargo em comissão ou função de confiança da administração pública por um período de cinco a oito anos.

Em três meses de investigação, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos, no valor total de R$ 950 milhões. Em Minas, a auditoria analisou a transferência de R$ 190 milhões da UFMG para a Fundep. As transações da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) também passaram pelo pente-fino, assim como as contas das seguintes federais: Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Fluminense (UFF), de Santa Catarina (UFSC), do Paraná (UFPR), de Goiás (UFG), de Roraima (UFRR), da Amazônia (UFAM), do Acre (UFAC), do Ceará (UFC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Pernambuco (UFPE) e da Bahia (UFBA).

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