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02/01/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP quer tirar acarta a burlões de seguradoras

Por: Salomão Rodrigues

Arguidos acusados de 344 crimes, por terem provocado 138 acidentes, em seis anos, deverão ser proibidos de conduzir.

O Ministério Público quer que os 42 arguidos acusados no processo da fraude com companhias de seguros sejam proibidos de conduzir. Dois deles deverão ainda ser julgados em processo autónomo, por detenção de armas proibidas.

A acusação, que investigou a burla relacionada com a simulação de acidentes rodoviários - que durou seis anos e burlou as seguradoras em mais de 750 mil euros, de que demos notícia na edição do passado dia 21 - indiciou os principais arguidos em crimes de burla relativa a seguros, falsificação de documentos e atentado à segurança rodoviária.

Contudo, ao que o JN agora apurou, o Ministério Público (MP) lembra que nos acidentes em que foram intervenientes, tanto combinados como provocados, foi necessário e fundamental para a sua execução a utilização de um veículo automóvel. Motivo pelo qual, salienta o MP, em caso de condenação, deverão ainda esses arguidos ser condenados na pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados.

Nesta referência do MP terá pesado o facto de os arguidos agirem com a "intenção deliberada" de provocar a colisão com outros veículos, colocando assim em perigo a integridade física dos outros condutores e dos passageiros que com estes seguiam.

Ao procederem da forma descrita, segundo o MP, "os arguidos sabiam (…) que causavam prejuízos e transtornos aos condutores dos outros veículos intervenientes, concretizado, pelo menos, nos estragos causados no veículo e ainda no agravamento do prémio do seguro automóvel".

Outra das referências da acusação prende-se com o facto de dois dos arguidos, entre os quais o dono da oficina de mecânica automóvel de Lobão (Santa Maria da Feira), possuírem armas proibidas.

Na habitação daquele empresário de Lobão, foi apreendido uma pistola e um revólver. E na residência de outro arguido, de Fiães, emigrante na Suíça, foram encontradas duas granadas ofensivas de instrução.

Por causa destas armas e das granadas, foi extraída certidão que deverá originar um processo autónomo.

Outro dos factos que constam da acusação prende-se com a questão de alguns dos arguidos se terem deslocado ao hospital, em algumas ocasiões, após os acidentes que terão provocado. Davam entrada na unidade hospitalar para poder, depois, solicitar indemnização às seguradoras. Porém, o MP diz que essas indemnizações eram requeridas com base nas dores e lesões que eles diziam sofrer, em consequência daqueles acidentes, o que, "na verdade, não eram consequência destes".

Para justificar as lesões, os arguidos apresentavam junto das companhias de seguros diversos documentos médicos, de um especialista em ortopedia, traumatologia e cirurgia ortopédica.

Contudo, a investigação não concluiu que o clínico tivesse qualquer participação no "esquema" dos burlões.

Dos três principais suspeitos, apenas o empregado de um stand de automóveis da Feira se encontra em prisão preventiva. Os outros dois arguidos, proprietários de oficinas de reparação de automóveis, em Lobão e Caldas de S. Jorge, no concelho de Santa Maria da Feira, respectivamente, faltaram ao interrogatório alegando motivos de doença. A um deles o MP acusa de mais de uma centena de crimes.

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