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29/12/2008 - Agência RBS / Pioneiro Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Federal anuncia órgão de combate à corrupção

Por: Adriana Irion

Idéia é contar com ações integradas entre PF, AGU e Receita Federal.

O Rio Grande do Sul contará em 2009 com o trabalho de um grupo especial de combate à corrupção. O órgão, que será anunciado hoje pela Polícia Federal (PF), se chamará Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção).

O anúncio será feito durante a apresentação de um balanço de atividades do ano. A PF gaúcha ficou em segundo lugar no número de operações em 2008, com 25 ações, perdendo apenas para São Paulo. Além de avaliar o trabalho da corporação, divulgando dados sobre prisões temporárias e preventivas e sobre investigações como da Operação Solidária, o superintendente da PF, delegado Ildo Gasparetto, falará de metas para 2009.

A principal delas é a implementação do Marcco, a ser integrado por órgãos como PF, Advocacia-Geral da União (AGU) e Receita Federal, entre outros, e que busca tornar mais rápido e eficaz o ressarcimento ao erário de recursos desviados.

Apesar de ter o foco voltado para a recuperação de patrimônios da União, o grupo também vai atuar em parceria com órgãos estaduais, como o Ministério Público de Contas. A criação do órgão, que é uma iniciativa da AGU, deve resultar em um movimento em prol de ações de combate à corrupção e também ao crime organizado.

– A idéia é ter integração. Se tiver trabalho integrado dos organismos, vai melhorar para o Estado, como um todo no combate à corrupção. Acho que é o que a sociedade quer, que se tenha organismos, que o próprio Estado possa, independentemente de partidos ou do governo, ter meios para controlar as atividade daqueles que fazem mau uso do dinheiro público e para que sejam punidos – explica o procurador Luís Antônio Alcoba de Freitas, chefe da Procuradoria Regional da União na 4ª Região.

O superintendente da PF destaca o trabalho da força-tarefa da Operação Rodin – que desvendou a fraude do Detran, um órgão estadual – como exemplo de que o combate ao crime não pode ter limitações:

– A sociedade não pode ficar sem resposta. Se chegou para mim algo que não é da minha competência, tenho de achar o órgão que vai resolver e dar a resposta, ajudar. Se para o crime não existe barreiras nem fronteiras, para quem o combate também não pode haver.

Conforme o procurador, no país só haveria grupos atuando nessa mesma linha, de forma integrada na tentativa de recompor o patrimônio público, em três ou quatro Estados. A necessidade de um trabalho nesses moldes se justifica, segundo Alcoba, pelo fato de que normalmente as medidas que resultam em ações para o ressarcimento são mais demoradas, ocorrendo depois da responsabilização criminal:

– Na esfera penal o Ministério Público Federal faz a persecução penal, busca a responsabilização criminal. Mas na área cível, o que acontece é que esses procedimentos demoram para acontecer. Atuando juntos, assim que um dos órgãos detectar indícios de desvios, podemos ingressar com ações para garantir que bens não sejam alienados ou passados para terceiros.

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