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23/12/2008 - Portal Amazônia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais duas empresas de telefonia celular são autuadas pela Sefaz/RR

Por: Marcelo Marques


BOA VISTA - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RR) atuou mais duas empresas de telefonia celular que utilizavam notas fiscais frias. Dessa vez, a nota falsa foi passada para um fiscal da Sefaz/RR, após adquirir um aparelho celular, numa das lojas.

A suspeita é que as três empresas façam parte do mesmo grupo.

- O que me causa estranheza é a empresa Vivo ainda não ter tomado nenhuma providência como, por exemplo, suspender a franquia dessas empresas, disse o titular da Secretaria, Leocádio Vasconcelos, ao ressaltar que mandaria um ofício para prestadora pedindo que se manifeste sobre o assunto.

Na semana passada, os blocos foram apreendidos na empresa Design Celular. Dessa vez os três blocos com notas falsas foram apreendidos nas empresas Infodesign e Design Center Celulares. Cada uma mandou confeccionar clandestinamente 10 blocos de notas, totalizando 30 blocos.

A Sefaz/RR ainda não tem como informar o cálculo da sonegação fiscal. Todo o material apreendido será enviado para a Polícia Civil, que instaurou um inquérito policial, e as empresas são fiscalizadas pelo Fisco.

A Secretaria também vai comunicar o Ministério Público Estadual (MPE) por conta da prática de sonegação fiscal. Essas empresas não mais serão autorizadas a confeccionar novos blocos de notas e ainda terão que utilizar equipamentos de ECF (Emissor de Cupon Fiscal).

Vasconcelos disse que pedirá para a Associação Comercial e Industrial do Estado de Roraima (Acir) se manifestar sobre o assunto, "uma vez que a prática criminosa das empresas ilícitas contribui para o fechamento das que trabalham com seriedade no mercado".

A denúncia

A denúncia foi feita por um consumidor que limita no ramo de gráfica e que desconfiou da nota que recebera na loja, após comprar um aparelho de celular.

O secretário da Fazenda, Leocádio Vasconcelos, foi pessoalmente junto com um fiscal verificar e constatou a veracidade da denúncia, e apreendeu quatro blocos de notas fiscais, sendo que dois falsificados.

A empresa havia solicitado autorização da Sefaz para confeccionar 10 blocos de notas fiscais, mas paralelamente mandou fazer mais 10 blocos em outra gráfica. As notas falsas têm numeração tipográfica diferente e quantidade de dígitos superior as das originais.

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