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26/12/2008 - Portal Terra / EFE Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Medvedev promulga lei anticorrupção


O presidente russo, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quinta-feira a nova lei anticorrupção, que dedica especial atenção ao abuso de cargo público, e exigiu aos órgãos de segurança que a apliquem. "Agora, busca-se que a lei seja aplicada de maneira eficaz. Uma parte importante de nosso trabalho é resistir a esta praga", disse, citado pela agência Interfax.
O presidente russo instruiu ao Serviço Federal de Segurança (FSB, antigo KGB) que aplique a lei no que se refere "ao conflito de interesses e ao controle da receita" na Administração pública. A Duma (Câmara dos Deputados) da Rússia aprovou em 19 de dezembro a lei, que estabelece pela primeira vez na história do país os princípios básicos para combater a corrupção.

Segundo a lei, os funcionários são obrigados a informar seus superiores e os órgãos fiscais de qualquer tentativa de suborno, pois caso contrário poderiam ser demitidos. A mesma coisa poderia ocorrer com os funcionários que apresentem relatórios falsos ou incompletos de sua renda e bens, assim como o de seus parentes (cônjuge e filhos mais novos de 18 anos).

Uma das primeiras decisões de Medvedev após assumir o cargo, em maio, foi decretar a criação de um Conselho Anticorrupção, pois mais da metade dos russos considera que o novo governo será tão corrupto quanto os anteriores, segundo as pesquisas.

O presidente russo também advertiu recentemente com conseqüências para os particulares ou as empresas que tentam se aproveitar da atual crise econômica para tirar benefício.

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