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22/12/2008 - Gazeta Mercantil / Investnews Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Auditorias também podem responder por fraude de Madoff

Por: Silvia Rosa


São Paulo, 22 de Dezembro de 2008 - Além do ex-presidente da Nasdaq Bernard Madoff, a fraude envolvendo perdas estimadas de US$ 50 bilhões em fundos da Bernard L. Madoff Investments Securities parece apontar novos responsáveis. Desta vez, o alvo são as firmas de auditoria responsáveis pelos fundos que aplicavam nos produtos sob a gestão de Madoff, além da própria auditoria responsável pela gestora do ex-presidente da Nasdaq.

A pequena e desconhecida Friehling & Horowitz, com apenas três funcionários no Estado de Nova York, era responsável pela auditoria dos fundos da Bernard L. Madoff Investments Securities e agora está sendo investigada por promotores públicos norte-americanos e pela American Institute of Certificates Public Accountant (AICPA), que responde pela determinação de padrões de auditoria para empresas privadas. A auditoria responsável pela gestora de Madoff não era submetida à supervisão da AICPA desde 1993, por informar durante 15 anos que não executava serviços de auditoria.

Grandes empresas de auditoria, como PricewaterhouseCoopers (PwC), KPMG , Ernst & Young, além de uma divisão da BDO Internacional, responsáveis por auditarem os fundos que aplicavam em produtos da gestora de Madoff, também podem ser alvo de ações legais por parte dos seus clientes.

A Fairfield Greenwich, empresa com maior exposição à fraude financeira aplicada por Madoff, considera a possibilidade de processar a PwC, a sua consultora, pelo fato de a empresa não ter detectado o esquema fraudulento. O New York Law School também acusa a BDO Seidman, responsável pela auditoria do fundo Ascot Partners, em processo aberto contra a sua gestora Ezra Merkin, que aplicava em produtos de Madoff.

Para o sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, Otto Eduardo Fonseca Lobo, é possível entrar com uma ação de responsabilidade contra empresas de auditoria e mesmo contra os distribuidores dos fundos de Madoff, desde que haja evidências de negligência por parte dessas companhias. "Tudo vai depender do tipo de negligência, se a empresa de auditoria não agiu com cuidado, não teve due dilligence na hora de auditar esses fundos", afirma.

Ao contrário da maioria dos fundos de hedge, o de Madoff era regulado pela Security and Exchange Comission (SEC, órgão norte-americano semelhante à Comissão de Valores Mobiliários, CVM, no Brasil). A própria SEC abriu investigações a respeito do caso Madoff, para descobrir como a fraude não foi detectada antes pela comissão, tendo em vista que o órgão recebeu denúncias anônimas sobre o golpe desde 1999. Lobo afirma que a SEC exerce dois papéis no mercado norte-americano: a de reguladora do mercado de capitais e de policiamento de Wall Street. Ele ressalta, no entanto, que o mercado de hedge funds nos Estados Unidos era pouco regulado. "O que existia era a auto-regulação. Após o caso Madoff, a supervisão sobre esse segmento deve aumentar, podendo possivelmente seguir o modelo europeu."

Lobo afirma que tem recebido muitas consultas de investidores sobre a possibilidade de se entrar com ação judicial para reaver parte dos recursos perdidos com fraude. Segundo ele, nos EUA há um fundo, criado na década de 70 que garante os recursos em caso de fraudes em investimentos, o Securities Investor Protection Corporation (SIPC), mas sua cobertura está restrita às aplicações até US$ 500 mil. "Não se sabe ainda se investidores de fora dos EUA terão direito a esses recursos", diz. O especialista lembra que investidores que se beneficiaram do esquema de pirâmide montado por Madoff podem ter que devolver seus ganhos, caso haja o entendimento de que fazem parte de ganhos ilícitos.

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