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20/12/2008 - Século Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Negócios em família. Nepotismo é o fio condutor da corrupção no Judiciário capixaba

Por: Renata Oliveira


Quando o Tribunal de Justiça começava a se recuperar de um golpe violento na sua imagem, com o maremoto causado pela “Operação Naufrágio”, uma segunda pancada voltou a jogar os membros do Tribunal na lama. Desta vez com o esquema divulgado no Fantástico, no domingo à noite, quando as famílias se reúnem para esperar a segunda-feira.

Um organograma com os nomes de 17 dos 24 desembargadores do Estado e seus familiares foi apresentado, acabando de vez com a reputação do órgão. Um único desembargador tinha 17 pessoas sob seu comando, sendo filho, filhas, mulher, genro, namorado da filha, cunhado e cunhada do filho. E isto é apenas o que estava aparente, fora o nepotismo cruzado dentro do Tribunal, em outros órgãos, os parentes que não têm o mesmo sobrenome, os aliados, assessores, filhos de amigos e toda uma corte foi posta na berlinda.

O fato gerou um protesto inédito. O bem-humorado e ácido esquadrão de cassa aos corruptos”, formado por sindicalistas vestidos de amarelo que já participaram de várias manifestações contra a corrupção nos poderes do Estado e que jamais estiveram no Tribunal de Justiça, dessa vez levaram seu corrupcida para desinfetar os desembargadores contaminados pela praga da corrupção.

Também levaram detergente e vassouras para lavar a escadaria do TJES. Hartung também foi, em um caixão, colocado na porta do prédio do Tribunal. Mais um golpe na imagem já desgastada do Judiciário capixaba, outra vez com repercussão nacional, deixando ainda mais fora de controle o escândalo.

Alheios ao fato, ou temerosos da repercussão, os desembargadores que sobraram não tocavam no assunto. O nepotismo no Judiciário capixaba estava escancarado, sob a máscara de um concurso fraudulento. Alguns desembargadores não agüentaram a pressão de ver um esquema quase que perfeito sendo exposto da forma que estava sendo na mídia isenta.

O presidente afastado do órgão, Frederico Guilherme Pimentel, passou mal ainda em Brasília, e o corregedor do TJES, Rômulo Taddey, que também aparece no organograma divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), ao lado dos parentes, disse que estava com problemas de pressão porque abusou do sal nas férias. Mas para a opinião pública o problema dele foi outro. Um dos presos, o desembargador Josenider Varejão, também pediu afastamento por problemas de saúde.

Para alívio dos membros do tribunal, as denúncias vieram à tona às vésperas do recesso forense, o que permite que os desembargadores mergulhem enquanto esperam o desenrolar dos fatos em Brasília.

Para saber direitinho quem estava sendo investigado pelo MPF, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente interino do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon, foi à Capital Federal buscar cópias dos 78 volumes do inquérito que apura venda de sentenças, prática de nepotismo e fraude em concurso público no Judiciário capixaba.

Reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e com a ministra-relatora do processo no STJ, Laurita Vaz, e pode constatar a disposição dos órgãos federais de abrir de vez a caixa preta que se instalou nesse poder. De Brasília, Bourguignon voltou com uma série de medidas fraco alcance, mas de impacto visual para a mídia local.

Afastou os três desembargadores presos na “Operação Naufrágio”, o que era esperado pela sociedade. Mas a Corregedoria do órgão só vai iniciar os processos administrativos quando houver a conclusão do caso em Brasília. Até porque um corregedor que também é citado na lista do nepotismo não teria condições para julgar os demais.

As outras medidas anunciadas também são ineficazes. Retirar os servidores do cargo em comissão e mantê-los no TJES nos cargos para os quais foram aprovados em concurso não resolve o problema. Álvaro Bourguignon (foto) considera legal a situação desses servidores, mesmo que o concurso para o qual tenham sido aprovados esteja sob suspeita. Defende que o processo no qual entraram era terceirizado, mas a fundação contratada, a Ceciliano Abel de Almeida, tem histórico que compromete sua lisura na aplicação de exames.

Comprometida também está a imagem de Bourguignon, já que ele presidiu a comissão do concurso que é alvo de investigação do MPF. O concurso para juiz substituto, no qual foi aprovado, entre outros, o filho de Frederico Guilherme Pimentel, Frederico Luis Schaider Pimentel, teve à frente o presidente interino do TJES.

O número exato de parentes dentro do Tribunal de Justiça é difícil de precisar. Até porque eles não se concentram todos no prédio do TJES, na Enseada do Suá. A distribuição das comarcas é farta. Além disso, há lugar para assessores e aliados. O numero, hoje, passa de cem, mas a expectativa é de que haja muitos mais espalhados por todo o Estado.

Os mais próximos dos desembargadores estão na Grande Vitória, atuando nos fóruns mais importantes. Alguns outros aliados estão no interior. Entre os juízes de primeira entrância, o grau de parentesco também é grande.

Segredo, mas nem tanto

Durante a “Operação Naufrágio”, deflagrada no Estado no último dia 9, a Polícia Federal, além de cumprir sete mandados de prisão contra desembargadores, juízes, servidores e advogados, deteve também o procurador do Ministério Público Estadual (MPE) Eliezer Siqueira de Souza. Na ocasião, divulgou-se que a prisão se dera por acaso, por ele estar portando arma de uso privativo e grande quantidade de munição.

Este é apenas um dos citados no relatório do Ministério Público à ministra Laurita Vaz. A decisão, que é segredo de Justiça, mas já chegou ao conhecimento da opinião pública, revela detalhes do esquema e de como funcionava a quadrilha instalada dentro do TJES.

Em seu relatório, o MPF pediu a prisão de dez envolvidos. Mas a ministra só determinou o cumprimento de sete mandados de prisão, deixando fora o desembargador Alinaldo Faria de Souza e os advogados Gilson Mansur Letaif Filho e Jonhy Estefano Ramos Lievori.

A ministra acatou o pedido contra os outros sete listados pelo Ministério Público, e no último dia 9 foram presos na chamada “Operação Naufrágio” e encaminhados a Brasília para prestar depoimento à Polícia Federal o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel; o filho dele, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel; o desembargador Elpído José Duque; o filho dele, o advogado Paulo Guerra Duque; o desembargador Josenider Varejão, o advogado Pedro Celso Pereira e a servidora Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Distribuição de Processos do TJ-ES.
Panos quentes

Enquanto aguarda uma decisão, o tribunal tenta minimizar a crise, e resgatar um pouco da imagem que o Judiciário já ostentou. Ao apresentar as medidas para conter a crise, os membros do tribunal tentaram isolar o fato aos três desembargadores presos, o que não conseguiram.

Em reunião com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bourguignon, acompanhado de membros da bancada federal capixaba, ouviu a explicação de que o TJES passará por uma inspeção para averiguar a prática de nepotismo no órgão.

Embora tenha anunciado com pompa as medidas como uma decisão inédita no Estado e como uma forma de moralizar o órgão, o Pleno estava apenas tentando sem sucesso afinar-se com a decisão de 2005 do CNJ, que aprovou resolução vedando o nepotismo no Poder Judiciário. No último fim de semana, o Ministério Público Federal divulgou um organograma do nepotismo no tribunal capixaba.

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