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20/12/2008 - Zero Hora / Pioneiro Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ nega hábeas a produtor cultural suspeito na fraude da LIC

Por: Fabiano Costa

Flávio Agliardi deve permanecer recolhido no Presídio Central pelo menos até segunda-feira.

O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) negou na manhã deste sábado pedido de hábeas encaminhado pela defesa do produtor cultural Flávio Agliardi, preso na sexta-feira por suspeita de envolvimento em fraude no sistema de financiamento de projetos culturais baseado na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Agliardi foi preso preventivamente por solicitação do Ministério Público Estadual (MP), que apresentou denúncia contra ele e outras sete pessoas à Justiça. Ainda na sexta-feira, o advogado do produtor cultural, Gelson D'Ávila, havia requerido o hábeas.

Com a negativa inicial do TJ, Agliardi deve permanecer recolhido no Presídio Central, na Capital, pelo menos até segunda-feira, quando a defesa requisitará nova análise do habeas corpus à corte. De acordo com o advogado, a prisão do produtor seria "um absurdo jurídico".

— Não existe no mundo jurídico a possibilidade de se decretar a prisão de alguém por suposição de que essa pessoa possa voltar a delinqüir. Qualquer pessoa pode delinqüir, então, teríamos de prender todo mundo — contesta D'Ávila.

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