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20/12/2008 - Geek Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Espanha condena espião pró-copyright

Por: Rodrigo Martin de Macedo

Contratado por grupo de defesa aos direitos autorais, espião tentou coletar provas para incriminar casa de festas.

O tribunal espanhol decidiu multar a Sociedade Geral de Autores e Editores da Espanha (SGAE), grupo que zela pelos direitos autorais no país, por um episódio acontecido em 2005 em que um espião se infiltrou em uma festa de casamento.

Segundo o site Ars Technica, a SGAE contratou um detetive particular e conseguiu colocá-lo como câmera em uma festa de casamento no restaurante La Doma, suspeito de utilizar músicas sem pagamento de royalties.

Mesmo com a determinação judicial de que a filmagem realizada pelo detetive, e que o grupo afirma ter sido filmada por participantes presentes na festa, não poderia ser utilizada como prova, o restaurante foi multado em 43.179 euros pelo uso indevido de musica, um valor inferior da multa aplicada ao SGAE, que precisará pagar 60.101 euros por invasão de privacidade, mais as despesas do processo.

O assunto só veio a público agora que o grupo fortaleceu suas ações contra estabelecimentos que utilizam música sem o pagamento previsto em lei, entre eles outro caso em que um novo detetive se infiltrou em uma festa de casamento.

Pedro Farre, diretor da SGAE, afirmou ao site inglês Times Online que o uso de detetives particulares em investigações de fraude é “comum” e continuará a ser utilizado.

O detetive que aceitou o trabalho para incriminar o La Doma também está sendo multado no valor de US$ 86 mil.

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