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20/12/2008 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cúpula do Incra em MT acaba na prisão

Por: Adilson Rosa

Superintendente do órgão, João Bosco de Morais, e mais 7 servidores são acusados de fraudar assentamentos e desfalcar erário em R$ 14 mi. Bosco já exonerado.

Uma fraude milionária orquestrada dentro do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir a prisão preventiva de 16 pessoas incluindo o superintendente do órgão no Estado, João Bosco de Morais. Quatorze estão presas. Pelo esquema, terras pertencentes ao Estado e à União eram desapropriadas e transformadas em assentamentos para contemplar pessoas que não precisavam de terra. O prejuízo calculado até agora é de R$ 14 milhões.

Além do superintendente do Incra, estão presos o procurador geral do órgão em Mato Grosso, Antônio Reginaldo Galdino Delgado, o substituto do superintendente, Sebastião Pereira Cajango, o chefe de Divisão Técnica, Marcos Antônio Rocha e Silva, e o chefe da Procuradoria, Anildo Braz do Rosário. Os engenheiros agrônomos do Incra, Manoel Joaquim da Silva Filho, Ana Carmen Viana Vidal e José Gagliardi Neto, também estão entre os presos.

Outros envolvidos na fraude apontados pelo MPF são pessoas ligadas a seis propriedades rurais, todas na região de Cláudia, Colíder e Itaúba, municípios do norte de Mato Grosso. Todos tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. Além de prisão, policiais federais cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande. O MPE denunciou todos pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Conforme as investigações, o Incra pagava por uma área que não existia e indenizava pessoas que faziam parte do esquema. Como a maior parte dos assentamentos era realizada em terras improdutivas, partia-se para uma nova desapropriação. Com isso, integrantes conseguiam indenizações milionárias.

Na documentação, no entanto, as terras correspondiam "aos anseios sociais". A fraude envolvia proprietários de cartórios de registro, cujo esquema foi desarticulado em maio do ano passado, através da “Operação Lacraia”. Na ocasião, 38 pessoas foram presas acusadas de fraude cartorária.

Pelos cálculos do procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, a fraude é milionária, uma vez que vinha sendo feita há cerca de 10 anos. "São milhões, milhões e milhões em prejuízo ao erário. É um escândalo", observou. Em apena seis fazendas, o prejuízo chegou a R$ 14 milhões sendo o dinheiro repartido entre integrantes do bando. No esquema, os limites geográficos, através dos mapas cartográficos, eram alterados. As fazendas, existentes no papel, na verdade, eram áreas da União ou terras indígenas.

Um levantamento realizado pelo MPF apontou que cerca de 80% dos 600 assentamentos rurais no Estado são desnecessários, pois foram realizados de forma fraudulenta. Ele não poupou o Incr. "Um dos locais onde ocorre denúncias de desperdício de dinheiro público, má gerência, péssima administração chama-se Incra”, comentou.

O procurador lembrou que os assentamento estão ocupados por grileiros e pessoas sem ligação com a produção rural. O resultado é que o Incra é responsável por cerca de 20% de todo o desmatamento, por ter motivado a ocupação das terras não por produtores. "A taxa (de desmatamento) nos assentamentos é duas vezes superior às outras áreas. Sem falar que o órgão faz desmatamento em áreas da União".

O esquema é antigo. Conforme o procurador da República, em 2000, uma área na região de Confresa foi desapropriada e ela simplesmente não existe. Para Avelar, o Incra é o maior fomentador da indústria do grilo e fraude no erário.

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