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19/12/2008 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF: fraude no Incra pode ter causado prejuízo de R$ 14 mi

Por: Juliana Michaela


O procurador Mario Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso, afirmou que as fraudes em títulos de terra investigados na região de Claudia e Itaúba podem ter causado um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos. A investigação resultou na prisão de 14 pessoas. Entre elas, oito são servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como o superintendente regional do órgão no Estado, João Bosco de Morais.

De acordo com o MPF, as fraudes eram cometidas por meio do deslocamento de títulos de terras de áreas originais para terras devolutas do Estado ou da União. As irregularidades seriam utilizadas para obtenção de recursos em bancos. As fraudes seriam realizadas com apoio de advogados, engenheiros e madeireiros. O grupo atuava na fraude há mais de oito anos, segundo Avelar.

De acordo com o procurador do MPF-MT, os denunciados possuíam o mesmo método de atuação. O grupo mudava títulos de terra de fazendas que passariam por desapropriação para áreas devolutas do Estado ou da União, situadas em regiões da Floresta Amazônica, e informavam que as terras estavam aptas para assentamentos. Segundo o Código Florestal, essas áreas são restritas para desmatamento.

Para o MPF-MT, as supostas fraudes investigadas no Incra tem fomentado a indústria madeireira, pois as áreas escolhidas eram de floresta amazônica ainda intacta.

As fazendas desapropriadas estão situadas nas proximidades dos municípios de Claudia e Itaúba (Alvorada, Três Nascentes, Alvorada I, Juvimará, Minata e Chaparral), todas em Mato Grosso. "Essa denúncia se refere a esses seis projetos de desapropriação, no qual estimamos um prejuízo de R$ 14 milhões. O Incra tem 600 projetos de assentamento dentro de Mato Grosso, o que pode ter causado um prejuízo de milhões", afirmou Mario Lúcio Avelar.

Foram detidas pessoas nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Cáceres (MT), Sinop (MT), Itaúba (MT) , Novo Horizonte (SP), Amambai (MS) e Tupassi (PR). As prisões foram acatadas pelo juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião Silva.

"O Incra é um escândalo, tem que fazer uma intervenção. O Incra nacional tem conhecimento dessas ações, pois existem auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e de próprios auditores do Incra que já relataram essas informações. Essa investigação conseguiu desbaratar um grupo de servidores que vem atuando nessa fraude de 8 a 10 anos dentro da Instituição. O Incra em Mato Grosso trabalha contra o interesse público, é um balcão de negócios", disse o procurador.

Em nota, a direção nacional do Incra afirmou que as investigações foram iniciadas a partir da solicitação do próprio órgão. O comunicado afirma que o presidente do Incra exonerou o superintendente regional de Mato Grosso e "seguirá prestando toda a colaboração necessária à Polícia Federal e ao Ministério Público para a conclusão das investigações, a apuração e a punição dos responsáveis pelas irregularidades".

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