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19/12/2008 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça bloqueia bens de dono de bingo


A 2ª Vara da Justiça Federal atendeu nesta sexta-feira (19) o pedido do Ministério Público Federal (PF/BA) e decretou o bloqueio dos bens e recebeu ação penal pública contra Fernando Antônio de Oliveira Ferreira, o Português, por crimes de quadrilha, falsidades ideológicas, sonegação fiscal, apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e lavagem de dinheiro.

Além dele, vão responder por alguns desses crimes seis pessoas que, segundo o MPF/BA, tinham dirparticipação como seus “testas de ferro” e “laranjas”, em uma associação criminosa que atuava diretamente nas atividades de bingos. Foram denunciados Laércio Aparecido Botan, Ângela Maria Mota Matos, Beneli Souza dos Santos, Gilvancy Carvalho dos Santos, Guilherme de Jesus Nascimento Morais e Manuel Alves Braz.

Os sete denunciados pelo MPF/BA são sócios ou responsáveis pela administração e gerência dos Bingos Rio Vermelho, Comércio e Iguatemi, que são filiais da empresa Diverbingos Administradora de Eventos, além de casas de jogos como: Pedágio, Pégasus, Tamila Club e Sheik Club.

De acordo com a denúncia, o líder da quadrilha, conhecido como Fernando Português, é o real proprietário das casas de jogos, embora seu nome nunca esteja vinculado a nenhuma delas em função da atuação de seus “laranjas” e “testas de ferro”. Ainda, segundo a ação, Fernando tem direta vinculação com o grande esquema ligado a Brasbim, uma das maiores operadoras de bingos do Brasil, e que esteve no centro da “máfia dos bingos”, referência criada na CPI dos Bingos.

Crimes - As investigações foram deflagradas a partir de amplas informações levantadas pelo órgão de inteligência da Receita Federal, que descreveu todo o modo de operação da quadrilha e as fraudes praticadas pelo grupo.

O esquema funcionava por meio da abertura e movimentação de contas bancárias “frias”, em nome de “laranjas”, para lavagem do dinheiro das casas de bingos e jogos de apostas. A prática permitia a pulverização do faturamento decorrente da exploração das atividades ilícitas, possibilitando aos seus reais proprietários auferir lucros milionários e sonegar altas quantias à Receita Federal e ao INSS. Alguns dos “laranjas” eram somente sócios das empresas, outros além de parte do capital possuíam, com sua própria conivência, contas correntes utilizadas pela quadrilha.

A operacionalização do esquema era facilitada, segundo o MPF/BA, por Laércio Botan, principal “testa de ferro” de Fernando Português e gerente, em determinado período, da agência do banco Itaú na qual eram mantidas as contas bancárias dos acusados, dos “testas de ferro” e dos “laranjas”, havendo também empregados das casas de bingos e apostas que tiveram a conta utilizada na lavagem de dinheiro.

Foi justamente o caso de um desses funcionários que chamou a atenção da Receita Federal para a existência do esquema. Uma “laranja” procurou o órgão inconformada com o auto de infração relativo à sonegação de imposto de renda de pessoa física no montante de quase 540 mil reais, cuja movimentação, não comprovada, teria resultado em mais de seis milhões de reais. A Receita apurou, ainda, que entre 1997 e 2002, a movimentação financeira dela chegou a aproximadamente nove milhões de reais, entre outros casos de funcionários com contas milionárias.

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