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19/12/2008 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeitas de fraude em concurso no Politécnico de Santarém

Por: Valentina Marcelino


Ensino superior. Inspecção está a fazer auditoria, por ordem de Mariano Gago
Um concurso para professor coordenador, o nível mais alto da carreira, do Instituto Politécnico de Santarém, está a ser alvo de uma auditoria da Inspecção do Ensino Superior, por ordem do ministro Mariano Gago. O inquérito foi mandado instaurar na sequência de uma denúncia feita por um dos candidatos. Fraude, favorecimento, falsificação de documentos são as acusações em causa. O visado dos ataques, que refuta todas as acusações, é um dos candidatos e presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Gestão do Politécnico, Jorge Faria. O seu único adversário, Fernando Gaspar, docente daquela escola e também professor na Universidade Lusíada, alega que foi violada a lei na aprovação do júri do concurso. E acredita que, inclusivamente, este foi "forjado" pelo próprio Jorge Faria.

Entre os nomes para o júri anunciados formalmente, publicados em Diário da República, estão o de Carlos Zorrinho, coordenador do Governo para o Plano Tecnológico, e Manuela Arcanjo, ex-ministra da Saúde. O facto de Zorrinho ter sido orientador da tese de doutoramento de Jorge Faria gerou em Fernando Gaspar suspeitas de possível favorecimento.

Os outros dois membros efectivos do júri são docentes da Universidade Moderna, mandada encerrar pelo ministro Mariano Gago em 18 de Outubro último.

Na queixa que o ministro encaminhou para a Inspecção do Ensino Superior, Fernando Gaspar sublinha que, de acordo com a legislação em vigor, "o júri do concurso de provas públicas para recrutamento de professores coordenadores" é nomeado "sob proposta do Conselho Científico" do instituto e que tal procedimento não foi realizado. Esse órgão decidiu apenas que, uma vez que a escola não tinha professores com o nível académico para avaliar os concorrentes, seria pedido a outros estabelecimentos de ensino superior que os indicassem.

Os elementos do júri

Foi o próprio Jorge Faria quem informou, em ofício, a presidente do Instituto Politécnico (e presidente do júri por inerência de funções) dos nomes que os estabelecimentos teriam indicado. O seu ex-orientador, Carlos Zorrinho, pela Universidade de Évora, e, pela Universida-de Moderna, Fernando Cardoso e Annette Bongard. Como suplentes, Manuela Arcanjo, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Gestão, e Rui Lopes dos Reis, da Universidade Lusíada e actual administrador do Hospital de D. Estefânia. Estes nomes, contudo, não chegaram a ser aprovados pelo Conselho Científico, facto que Fernando Gaspar considera decisivo para a ilegalidade do júri. Na exposição que fez, este professor do ensino superior anexa documentos, aos quais o DN teve acesso, que, no seu entender, provam que o seu concorrente "forjou" a constituição do júri. O facto de os nomes terem sido inscritos no espaço deixado em branco na única deliberação do Conselho Científico é, para Gaspar, motivo de suspeita de "falsificação de documento".

Acusações infundadas

Jorge Faria diz que "as acusações são totalmente infundadas" e garante que "todo o processo cumpriu a lei". Quanto à presença de Carlos Zorrinho no júri, assegura que "desconhecia" que era o nome indicado pela Universidade de Évora. Em sua defesa está o presidente do Conselho Científico, João Samartinho, e a própria presidente do Instituto de Santarém, Maria de Lurdes Asseiro.

Samartinho afirma que os procedimentos seguidos estão "validados" e que é desnecessário um "duplo escrutínio" por parte do Conselho Científico à constituição do júri. No entanto, segundo fonte do processo, esta opinião não colhe unanimidade dentro do próprio Conselho Científico. Por outro lado, este responsável, anuncia que as "inverdades" proferidas por Fernando Gaspar originaram "a abertura de um procedimento disciplinar e a instauração de processo-crime". Gaspar desconhece estas diligências.

A presidente não vê qualquer ilegalidade no concurso, que, garante, "decorre normalmente". O problema é que, com toda a polémica, o júri "desapareceu". Contactados pelo DN, Zorrinho e Arcanjo disseram que tinham renunciado ao concurso, e Lopes dos Reis afirma que não quer "ter nada a ver com" estas "lutas". Os dois professores da Moderna tinham as caixas de e-mail desactivadas, não tendo sido possível contactá-los. No dia 25 de Novembro estavam previstas as primeiras provas aos candidatos, mas foram suspensas. Maria de Lurdes Asseiro acredita ainda que vai conseguir "fazer o júri voltar".

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