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23/09/2006 - Jornal do Estado / Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Índice de ligações de TV a cabo piratas chega a 16%


Na tarde do último sábado, de setembro, duas pessoas foram presas em flagrante em Pirituba, por estarem envolvidas com pirataria de TV por assinatura. Os indiciados foram autuados quando tentavam furtar cabos da empresa NET que alimentavam a residência de um assinante. Com eles, a polícia encontrou ainda outros componentes e equipamentos usados para a realização de ligações clandestinas, tais como: 3 divisores 1x4 saídas (TAP padrão NET); 6 rabichos de cabo com conectores RG-6 (padrão NET); Conectores para cabo RG-6; 1 furadeira bosch; 1 broca 8mm longa; 1 martelo; 2 chaves de fenda; 1 chave Philips ; 3 alicates universais; 1 alicate de corte; 3 divisores da antena; 3 DC4 8; 18 mt cabo RG6 (padrão NET); 16;5 mt cabo RG6 (padrão NET); 8;0 mt cabo RG6 (este com logotipo) e 2 facas. O caso foi encaminhado para o 87o DP (tel 11 3974-8174) e o delegado responsável pela prisão é o Dr. Paulo William G. Bittencourt. Os dois indiciados permanecem presos e responderão pelo crime de furto qualificado, previsto no art. 155, parágrafo 4º do Código Penal.

Sob a orientação e coordenação da Comissão Antipirataria do SETA, as operadoras de TV por Assinatura têm criado equipes de fiscalização para encontrar e desconectar pontos piratas. A divulgação de eventuais penas e formas de autuação tem ajudado na alimentação de um banco de dados com informações úteis sobre soluções de combate. Segundo Jair Jaloreto Jr, consultor jurídico do SETA, no caso da pirataria de TV a Cabo os criminosos atuam em todas as pontas da cadeia, roubando cabos já instalados e depois repassando-os para terceiros utilizá-los em pontos piratas. Já na TV por satélite os criminosos montam uma central de distribuição de sinal clandestina com equipamentos furtados e depois comercializam o serviço ilicitamente em uma determinada área. Portais de comércio eletrônico e sites de relacionamento têm facilitado essas atividades.

“A pirataria resulta em severas perdas ao Estado e à Sociedade como um todo, provocando a eliminação de postos de trabalho legais e sonegação de impostos em cadeia, sem contar os prejuízos econômicos e financeiros do próprio setor”, diz Antonio Salles, diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Antipirataria

Segundo o último levantamento da Comissão Antipirataria do SETA, compilado ao final do mês de julho, envolvendo as maiores operadoras de TV por assinatura do país, o índice de piratas sob o número de domicílios cabeados corresponde a cerca de 4%; e 16% sobre a base de assinantes na tecnologia cabo. A Comissão calcula haver cerca de 370 mil conexões piratas no cabo em todo o Brasil. No satélite, o SETA estima que o índice de pirataria corresponda a 1/3 do medido para o cabo. Segundo o Sindicato, as estimativas de perdas econômicas no setor associadas a este cenário passam de meio bilhão de reais, e as baixas em postos de trabalho em até 5 mil vagas. Em dez anos a pirataria na TV por assinatura poderá evadir R$ 3 bilhões em investimentos de infra-estrutura e atrasar programas de inclusão digital no Brasil.


Em julho de 2006, o Sindicato das Empresas de TV por Assinatura - lançou sua nova campanha de conscientização voltada ao combate à pirataria no setor. Na visão do SETA, a pirataria, apesar de ser encarada como uma atitude ilícita, não causa indignação à população, ou seja, a pirataria de TV por Assinatura é socialmente aceita. O objetivo principal da campanha é conscientizar a sociedade, de maneira efetiva, sobre as perdas morais que a pirataria semeia dentro dos lares brasileiros. Sob esta ótica, a campanha utilizará uma abordagem educativa, mostrando que a pirataria é crime e que, se o sinal de televisão pode ser roubado, muitas outras coisas também podem.

É a segunda vez que a Comissão Antipirataria do SETA realiza uma ação como esta. A primeira campanha, de 2004, foi intitulada “Essa TV ninguém quer ver”. Para a nova campanha, foi criado o slogan ‘Pirataria na TV por Assinatura: Não, não pode não”, com orçamento viabilizado pelo SETA. A televisão, canais de TV por assinatura nacionais e internacionais, está sendo o principal meio de divulgação da campanha que é apoiada por peças impressas, como flyers e cartazes, e anúncios para outros veículos de massa, como outdoors e revistas. A idéia é que estes outros formatos de comunicação seja reforçados regionalmente através das operadoras de TV por Assinatura, tanto para seus assinantes, quanto para colaboradores e sociedade em geral.

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