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13/12/2008 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes: Sistemas mais sofisticados

Por: Andréa Machado

Empresas organizadoras de concursos investem pesado na segurança das provas.

Rio - Garantir que o mesmo candidato que fez a prova seja empossado no serviço público é um dos desafios das organizadoras que, cada vez mais, investem em sistemas de segurança. No Cespe/UnB (Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) — que há poucos anos se viu envolvido em denúncias de fraude —, os cuidados vão desde a escolha da banca até a aplicação do exame.

“Nenhuma prova fica armazenada nos computadores para evitar a ação de hackers (invasores). E há o embaralhamento de itens, com gabaritos diferentes uns dos outros. A prova é personalizada: vem com o nome, número de identidade e cargo de cada candidato. E temos uma auditoria de delegados federais, que pode eliminar qualquer tipo de suspeita, e que nos acompanha na aplicação e no transporte das provas”, conta o coordenador de negócios do Cespe, professor Jake do Carmo.
Ele explica que professores convidados para elaboração de questões são investigados pela Polícia Federal. Todos assinam um termo de responsabilidade afirmando que não têm parente inscrito na seleção e que não trabalham em curso preparatório. “Fazemos ainda cruzamento de nomes e sobrenomes de inscritos”, diz.

Detalhes também fazem a diferença: a roupa dos funcionários da gráfica onde as provas são impressas não têm bolso, o acesso ao meio externo é limitado (uso de celular é proibido em determinados locais) e salas reservadas possuem serviço de scanner para controlar entrada e saída das pessoas.
No Rio, a Fesp (Fundação Escola de Serviço Público) fez parceria com a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. “Semanas antes do concurso do Magistério, a subsecretaria recebeu nomes e dados de todos os candidatos para fazer checagem. Implementamos uma central de atendimento 0800. Pode parecer medida apenas de informação e conforto para os candidatos, mas também é um mecanismo de segurança. Quanto mais canais você abrir para que os candidatos façam denúncias ou informem irregularidades, melhor”, explica o presidente da Fesp, Claudio Mendonça.

Na seleção para a Eletronuclear (que vai acontecer logo no início do ano), a fundação vai usar pela primeira vez um sistema já conhecido pelo Cespe: análise grafotécnica. O candidato escreve uma frase e, em caso de suspeitas, é chamado para escrever uma outra. Depois, sua letra é periciada.

Pena de um a cinco anos de detenção

No Congresso Nacional tramitam projetos visando tipificar como “estelionato” a fraude em concurso público. Um deles, do deputado federal João Campos (PSDB-GO), prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem fraudar concursos, vestibulares e exames de qualificação profissional, como os da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Caso a fraude seja praticada mediante pagamento, a punição passa a ser a reclusão de um a cinco anos e multa. Segundo o deputado, o tribunal entende que a tipificação do crime de estelionato não alcança essa modalidade de fraude, já que o Artigo 171 do Código Penal prevê a existência de vantagem material e de vítima determinada. “A ausência de previsão legal específica contribui cada vez mais para a impunidade dos envolvidos”. disse Campos. Um outro projeto de lei pede a alteração do Artigo 171, instituindo a tipicidade fraude a concursos públicos. Ambos, apesar da importância, estão parados no Congresso.

O caso mais recente de fraude aconteceu no concurso para a FAB (Força Aérea Brasileira), como denunciou a Coluna Força Militar. Um professor da Zona Oeste do Rio fez a prova no lugar do verdadeiro candidato. Ele já foi identificado, mas a Polícia Federal investiga a participação de outros professores no esquema que prioriza seleções militares e na área de segurança.

O esquema não requer muita tecnologia, apenas a falsificação de um documento de identidade. Caso o aluno do concurso da FAB não tivesse ido mal no curso de formação, nenhuma suspeita teria sido levantada e ele seria aprovado tornando-se sargento da Aeronáutica.

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