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12/12/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga esquema que teria desviado R$ 28 mi de licitações da Bahia

Por: Gabriela Guerreiro


A Polícia Federal, em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União), cumpriu hoje 116 mandados de busca e apreensão na Bahia. Desses, 30 foram cumpridos em 30 prefeituras da Bahia.

As buscas foram feitas no âmbito da Operação Vassoura de Bruxa, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais.

De acordo com investigações da PF, o esquema teria desviado ao menos R$ 28 milhões por meio de fraudes em licitações.

Durante as buscas foram apreendidos documentos, computadores de R$ 50 mil em espécie. Os documentos serão analisados.

De acordo com a PF, a Justiça determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os investigados.

Os crimes investigados pela PF são estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva, prevaricação e corrupção ativa, todos previstos no Código Penal. Também são apuradas infrações à Lei de licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos.

Falsificação de Diário Oficial

Os auditores da CGU constataram indícios de simulação em 14 licitações feitas em Ibirataia, na região sul da Bahia. De acordo com a CGU, uma página do "Diário Oficial" do município foi falsificada para simular a publicação -que de fato não ocorreu- do aviso de licitação.

A CGU informou que não houve publicação do aviso do edital em "Diário Oficial" nem em jornal de grande circulação, conforme exigido pela Lei de Licitações.

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