12/12/2008 - Destak

Contrafacção custa ao País 40 milhões

Por: Patrícia Susano Ferreira

Associações representativas das principais marcas de roupa revelam ao Destak que de 2000 a 2006 circularam em Portugal 25 milhões de peças falsas, avaliadas em 138 milhões de euros e sobre as quais não foram cobrados impostos.

A contrafacção de produtos abrange entre 7 a 10% do total de bens comercializados no Mundo e movimenta todos os anos cerca de 100 mil milhões de euros.

Esta actividade, que impossibilita a criação de perto de 200 mil postos de trabalho só na UE, constitui ainda «um sério entrave ao investimento estrangeiro em Portugal», revela, em primeira mão ao Destak, a Associação dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI) e a União de Marcas (UdM).

Ainda no nosso país, e consideradas apenas as marcas da UdM (Burberry, Dockers, Lacoste, Levi's, Adidas, Nike, Puma, Reebok, Umbro, entre outras), «os indicadores apontam para a circulação de quase 25 milhões de peças falsas entre 2000 e 2006».

Durante esse período de seis anos foram apreendidas somente 2,5 milhões de peças falsas, ficando mais de 22 milhões a circular, sendo que este valor corresponde apenas a artigos falsos com as marcas reunidas na UdM.

Crime rendeu 180 milhões

Considerando um valor médio de sete euros por peça, ambas as associações concluem que este negócio, entre 2000 e 2006, e só relativo às marcas mencionadas, está avaliado em 180 milhões de euros, o que se traduz num crescimento de 138%.

No entanto, os prejuízos não afectam apenas estas as-sociações, mas também o Estado. Só no IVA há uma perda de quase 40 milhões de euros, já para não falar do IRC, IRS e das contribuições para a Segurança Social.

A União de Marcas avançou por isso com um documento de reflexão conjunta sobre este flagelo endereçado ao secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira. Entre os objectivos está a investigação e a detecção da origem dos produtos, a preparação de acções conjuntas de fiscalização e ainda obrigar a legislação a punir este crime de «forma expressa».