09/10/2006 - Último Segundo

DEIC desmantela quadrilha que fraudava compra de TV por assinatura

SÃO PAULO - Policiais do DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) desmantelaram nesta segunda-feira, por volta 10 horas, uma quadrilha que fraudava a compra de TV por assinatura. O bando comprava o serviço em nome de terceiros, usando documentos falsos, e revendia o sinal de TV a Cabo para os receptadores, que moram numa rua do bairro de Casa Verde, Zona Norte de São Paulo. Uma das receptadoras, que aguarda a instalação no local do crime, foi presa em flagrante e encaminhada ao DEIC.

De acordo com o SETA (Sindicato das Empresas de TV por Assinatura) trata-se de uma nova modalidade de fraude na qual o criminoso solicita uma ligação à operadora de TV por assinatura em nome de terceiros, não paga as mensalidades e revende o sinal para outras pessoas. “Na maioria das vezes elas são coniventes e têm conhecimento de que se trata de ato ilegal”, explica o Dr. Jair Jaloreto Jr., consultor jurídico do sindicato.

Pirataria

De acordo com o último levantamento da Comissão Antipirataria do SETA, compilado ao final do mês de agosto, envolvendo as maiores operadoras de TV por assinatura do país, o índice de piratas sob o número de domicílios cabeados corresponde a cerca de 4%. Se considerarmos a base de assinantes na tecnologia cabo, esse número passa a ser 16%. A Comissão calcula haver cerca de 400 mil conexões piratas no cabo em todo o Brasil. No satélite, o SETA estima que o índice de pirataria corresponda a 1/3 do medido para o cabo.

Segundo o Sindicato, as estimativas de perdas econômicas no setor associadas a este cenário passam de meio bilhão de reais, e as baixas em postos de trabalho em até 5 mil vagas. Em dez anos a pirataria na TV por assinatura poderá evadir R$ 3 bilhões em investimentos de infra-estrutura e atrasar programas de inclusão digital no Brasil.