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08/12/2008 - Gazeta Mercantil / Investnews Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Liechtenstein concorda em entregar dados bancários


Washington, 8 de Dezembro de 2008 - Liechtenstein, sob intensa investigação por seu papel como principal paraíso fiscal no exterior, prometeu levantar parcialmente o véu de sigilo que envolve bilhões de dólares mantidos lá por clientes americanos ricos e empresas. O minúsculo país alpino, vai agora, em circunstâncias limitadas, entregar para os investigadores americanos os extratos bancários de clientes americanos suspeitos de sonegação fiscal. O acordo também cobre o emprego questionável de uma tática, conhecida como preço de transferência, que é amplamente usada por empresas multinacionais norte-americanas para reduzir suas cargas tributárias.

Mas há um porém: o acordo cobre só clientes que já estão sendo investigados ou processados por sonegação nos Estados Unidos. Com essa barreira é improvável que Liechtenstein abra as comportas para as autoridades fiscais estrangeiras, que se empenham para descobrir as identidades de fraudes fiscais suspeitas. Diferentemente de Liechtenstein e da vizinha Suíça, que fazem distinção entre sonegação fiscal e fraude fiscal, os EUA consideram essas duas práticas similares, e ambas criminosas. Só a fraude fiscal é considerada ofensa criminal em Liechtenstein e na Suíça.

Essa barreira fez algumas autoridades chamarem o acordo de fachada. "Não serve para nada", disse Jack A. Blum, autoridade em fraudes em paraísos fiscais. "Eles oferecem entregar o que já sabemos", disse Blum. Liechtenstein é um dos três países europeus - os outros dois são Mônaco e Andorra - que foram colocados na lista negra da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como paraísos fiscais não cooperativos onde os clientes depositam seus bens para sonegar impostos devidos nos seus países de origem.

O acordo, que será assinado hoje em Vaduz, capital de Liechtenstein, chega depois que o país foi submetido a exames minuciosos por parte de investigadores nos EUA, Alemanha e outros lugares da Europa após o roubo, em 2002, de dados confidenciais de clientes por um ex-funcionário da LGT Group, uma gigante financeira e administrada pela família real de Liechtenstein.

O funcionário, Heinrich Kieber, forneceu os dados para as autoridades fiscais da Grã-Bretanha, Alemanha e EUA, que afirmaram que eles contêm detalhes da sonegação fiscal em bilhões de dólares praticada por 1.400 clientes da LGT, incluindo 150 dos EUA.

Um porta-voz da embaixada de Liechtenstein em Washington, Matthew J. Keller, disse na quinta-feira passada que o acordo não afeta o compromisso do país de preservar o sigilo bancário ao estilo suíço. "A privacidade continuará sendo protegida sob esse acordo", ele disse. O acordo estará em vigor por dois anos e terá início em 2010, o que pode dar tempo para os promotores federais prepararem causas criminais contra os clientes cujos detalhes foram fornecidos por Kieber. A receita federal americana tem os nomes de outros clientes da LGT.

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