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06/12/2008 - Agência Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fisco: Valor Alternativo nega gerir "produto de fraude" e afasta responsabilidades de Dias Loureiro e Jorge Coelho


Lisboa, 06 Dez (Lusa)- A sociedade gestora de activos Valor Alternativo negou hoje estar a gerir qualquer "produto de fraude", afirmando que tal é "impossível" uma vez que o "regime fiscal aplicável a fundos de investimento imobiliário" a isenta do pagamento de IVA.

A empresa participada pelo social-democrata Manuel Dias Loureiro - seu "chairman não executivo" - e pelo socialista Jorge Coelho desmente ainda que o seu presidente, Rui Vilas, esteja ligado ao BPN através da Fincor, comprada pelo banco em 2000, afirmando que este já "não se encontrava" nesta empresa "em 1996". E esclarece que as participações que Loureiro e Coelho detêm na Valor Alternativo "foram adquiridas depois da constituição do Fundo de Investimento e nenhum tem qualquer relação com a gestão do referido Fundo de Investimento."

O jornal Público noticiou hoje que a empresa Valor Alternativo, onde Dias Loureiro e Jorge Coelho são "accionistas minoritários", "administra e representa" o fundo Valor Alcântara, e que este "foi financiado através de imóveis adquiridos com reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros, entre 1990 e 2004".

A resposta da Valor Alternativo surgiu hoje através de um comunicado: Procura associar-se os Srs. Dr. Manuel Dias Loureiro e Dr. Jorge Coelho à gestão de um "produto de fraude", quando as participações que detêm na Valor Alternativo foram adquiridas depois da constituição do Fundo de Investimento e nenhum tem qualquer relação com a gestão do referido Fundo de Investimento."

"Procura associar-se a Valor Alternativo à devolução ilícita de impostos´, quando esta apenas gere um Fundo de Investimento Imobiliário cujos activos terão alegadamente sido adquiridos previamente à sua integração no Fundo, de forma que está a ser investigada judicialmente (...) o Regime Fiscal aplicável aos Fundos de Investimento Imobiliários isenta-os de IVA, daí a impossibilidade deste fundo ter alguma relação com tal tipo de infracção".

"Há que esclarecer" - sublinha a sociedade" - que a Valor Alternativo foi constituída em Novembro de 2003, tendo as sociedades DL - Gestão e Consultoria, SA e Congetmark - Consultoria, Estudos e Management, Lda, adquirido participações no capital social da Valor Alternativo, respectivamente, em Agosto de 2007 e Maio de 2008", explica o documento, que acrescenta que Jorge Coelho "não exerce qualquer cargo" na empresa.

Segundo a própria empresa, a administração da Valor Alcântara começou a "8 de Maio de 2007, tendo o mesmo sido constituído e registado nos termos da lei, após a aprovação do Conselho Directivo da CMVM a 23 de Março de 2007" e até agora a sua gestão e a da Valor Alternativo "não foram objecto de qualquer processo judicial, ou de outra natureza".

"Não existe nem nunca existiu ligação entre a Valor Alternativo e o BPN", refere o comunicado, que reitera que "em 1996, Rui Vila já não se encontrava na Fincor", comprada em "2000 pelo BPN". (ATF)

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