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04/12/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação Parasitas: esquema fraudava recursos da saúde

Por: Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Grupo é acusado de fraudar licitações de hospitais públicos em São Paulo, Rio, Minas e Goiás.

SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo prendeu em 30 de outubro cinco acusados de pertencer a uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos do Estado e da Prefeitura de São Paulo e de outros 29 municípios do interior, do Rio, de Minas e Goiás.

Os empresários são suspeitos de subornar agentes públicos e superfaturar preços, além de entregar produtos de má qualidade - quando entregavam -, pondo em risco a saúde dos pacientes. Estima-se que o esquema tenha faturado R$ 100 milhões nos últimos dois anos.

O grupo é investigado ainda por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pelo menos 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares e gestoras de hospitais estão na mira da operação.

O secretário da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, determinou em 11 de novembro o afastamento preventivo do cardiologista Leopoldo Soares Piegas da direção técnica do departamento de saúde do Instituto Dante Pazzanese. Piegas é o primeiro diretor de um grande hospital público afastado por causa das investigações.

Em 5 de novembro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo criou uma subcomissão temporária para investigar os contratos feitos pela Prefeitura da capital paulista com 5 das 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares que estão na mira da Operação Parasitas.

As cinco investigadas tiveram ao todo R$ 10,6 milhões empenhados (dinheiro reservado no Orçamento) desde o início da gestão, em 2005. Os contratos foram assinados tanto por Gilberto Kassab (DEM) como pelo ex-prefeito - hoje governador - José Serra (PSDB). As empresas que fornecem materiais e medicamentos para órgãos da prefeitura são a Embramed, a Home Care Medical, a Halex Istar, a Biodinâmica e a Velox Produtos de Saúde.

Números da operação

A força-tarefa de policiais civis, auditores fiscais do Estado e promotores cumpriu 23 mandados de busca. Foram apreendidos R$ 700 mil, 14 carros, como Porsche, Land Rover e Mercedes, cinco motocicletas, três lanchas e um helicóptero - modelo Robinson 44. Os bens estão avaliados pela polícia em R$ 7 milhões. O juiz Vinícius de Toledo Piza Peluso decretou ainda o bloqueio de contas bancárias, aplicações e bens de sete dos acusados.

Foram presos os empresários Dirceu Gonçalves Ferreira Júnior (um dos donos das empresas Vida's Med e Biodinâmica), Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso (sócios da Home Care Medical). Os três são apontados como chefes da esfera empresarial da organização criminosa. Os funcionários Vanessa Favero e Carlos Alberto do Amaral, ambos ligados à Vida?s Med e à Biodinâmica, também tiveram a prisão decretada. O próximo alvo da investigação serão os agentes públicos envolvidos no esquema.

Sanguessugas

Alguns dos suspeitos são pessoas e empresas investigadas em outros escândalos da saúde, como o da máfia dos sanguessugas e o das fraudes no antigo Plano de Assistência à Saúde (PAS), da Prefeitura de São Paulo. Mas há ainda os que foram alvo da CPI do Banestado e da Operação Farol da Colina, da Polícia Federal.

A investigação começou há 11 meses, quando a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo recebeu uma denúncia. O caso foi encaminhado à Receita Estadual. Ela constatou os primeiros indícios de crime, como o fato de as vendas de uma das empresas, a Halex Istar, serem 300% superiores ao faturamento informado ao fisco, o que para os auditores era indício de sonegação.

O caso acabou na Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). "Trata-se de uma ação de governo, que contou com a participação de diversos órgãos para desarticular essa quadrilha", disse o delegado Luís Storni.

A polícia já tem provas de fraudes em quatro hospitais de São Paulo: Dante Pazzanese (Estado), Pérola Byington (Estado), Ipiranga (Estado) e Tatuapé (município). Estão ainda sob investigação licitações em unidades como o Hospital das Clínicas, o Emílio Ribas e o Infantil Darcy Vargas. "A presença dos sanguessugas é algo que chamou nossa atenção", disse o promotor José Reinaldo Guimarães, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).


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