Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

08/10/2006 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Um rombo de R$ 26 milhões

Por: Amaury Ribeiro Jr. e Fernando Odilla


Investigação de uma força-tarefa da Receita Federal, do Ministério Público Estadual e Federal e da Polícia Federal concluiu que, nos últimos três anos, R$ 26 milhões de recursos do Governo do Distrito Federal(GDF) foram parar na conta de empresas ligadas a dirigentes do Instituto Candango de Solidariedade(ICS). Criado na década de 1970, o ICS é uma sociedade civil, a princípio sem fins lucrativos, que, nos últimos 10 anos, passou a ser usado para contratar serviços e funcionários terceirizados para o GDF.

Ao analisar contratos e extratos, procuradores, fiscais da Receita e policiais federais chegaram ao ex-presidente do ICS, Ronan Batista de Souza, e ao atual, Lázaro Severo Rocha, que tiveram as quebras de sigilo fiscal e bancário autorizadas pela Justiça. As movimentações financeiras dos dois indicam que parte de recursos do ICS, repassada pelo GDF, foi depositada inicialmente na conta de parentes dos próprios dirigentes.

Apesar de não possuírem rendimentos declarados à Receita Federal, familiares de Ronan e Lázaro passaram a movimentar nos últimos três anos milhões em suas contas. Num segundo momento, o esquema foi sofisticado e o dinheiro passou a ser transferido para empresas em nome deles, de sócios e parentes. Até o momento, a força-tarefa já identificou cinco empresas, que receberam os recursos públicos, ligadas a Ronan: Caetano Almeida Engenharia Ltda, Neves Barbosa Advogados, KLY Comunicação, Obeid Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e PFG Consultoria. Outras duas empresas beneficiadas estão registradas em nome de Lázaro e de seus sócios: Comercial Almeida Ltda. e a Kraft Consultoria.

Padrão

Num procedimento classificado como padrão pelos especialistas em lavagem de dinheiro, os recursos do ICS eram desviados para contas de laranjas até chegar a seu destino final: os bolsos de Lázaro e Ronan e de seus sócios e familiares. Desde 1997, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acompanha e denuncia irregularidades de contratos firmados entre o GDF e o ICS. Contudo, esse esquema, hoje na mira da força-tarefa, começou a ser desvendado em 2003. A força-tarefa levantou documentos que mostram que grande parte dos recursos desviados foi repassada pelo Ministério da Saúde ao GDF para a implantação de um programa de higiene bucal para a famílias carentes. A PF abriu inquérito específico para apurar o desvio dessas verbas.



Devassa em escritório abriu esquema

As primeiras suspeitas contra os dirigentes do ICS surgiram depois de uma devassa fiscal realizada por auditores da Receita no escritório Neves Barbosa, de propriedade de Robson Neves, cunhado de Ronan Batista de Souza. Os auditores descobriram que em 2003 o escritório havia sonegado impostos, declarando cerca de R$ 100 mil do montante de aproximadamente R$ 3 milhões que havia recebido do ICS. A Receita multou em R$ 800 mil o escritório de advocacia por sonegação.

As investigações apontaram que, no ano seguinte, Neves Barbosa voltou a sonegar parte dos cerca de R$ 3,6 milhões recebidos da mesma entidade civil. Outra empresa ligada a Ronan também tentou enganar o Fisco. A KLY, empresa de propriedade da sobrinha do ex-presidente do ICS, Ítala Siviere, declarou menos do que deveria por ter recebido R$ 1,8 milhão para produzir publicidade para a entidade. “Por incrível que pareça, embora já tenham sido R$ 1,7 bilhão transferidos para o ICS (em cinco anos por órgãos do GDF), não conseguimos encontrar um tostão nas contas desse instituto. As operações são todas sorrateiras, são operações bancárias estranhas. Os contratos são todos feitos com nomes imprecisos, que não querem dizer nada, são os famosos contratos guarda-chuva”, alertou, em junho do ano passado, a promotora de Justiça Alessandra Elias Queiroga, durante audiência na Câmara Legislativa.

Patrimônio

Uma rápida análise na evolução patrimonial de Lázaro e Ronan, de acordo com integrantes da força-tarefa, pode dar pistas de onde foi parar parte do dinheiro repassado ao ICS. O alerta da Receita acendeu quando os dois dirigentes do instituto foram flagrados movimentando valores incompatíveis com a renda. Lázaro e Ronan começaram a ser investigados por terem movimentado valores de ICMS 30 vezes maiores que o previsto.

De funcionário do BRB a secretário do GDF — entre 2002 e 2003 — e, atualmente, fazendeiro e criador de abelhas, Ronan, há pouco mais de um ano, saiu de um apartamento de quatro quartos alugado na Asa Norte para uma casa na QI 15 do Lago Sul. Pode ser encontrado também numa luxuosa chácara em Brazlândia e uma fazenda em Padre Bernardo (GO). Aparece ainda como dono de um apiário no Paraná, em parceria com o irmão Marcos Vinícios, desde 2004.

Lázaro vive na QI 13 do Lago Sul e é, desde 2003, um dos sócios da Comercial Almeida Ltda, empresa que passou a engordar suas contas com os recursos públicos. A princípio, a empresa passa desapercebida nas ruas de Valparaíso (GO), no Entorno. Na sala com duas mesas, um computador, um telefone, prateleiras vazias e uma máquina de escrever enferrujada, são firmados dezenas de contratos com o governo federal e distrital, de acordo com funcionários. Eles esclarecem que a empresa sempre disputa licitação e que nunca firmou nenhum contrato com o ICS. Os funcionários dizem ainda que a Comercial Almeida é especializada em prestar serviços de manutenção de ar-condicionado e vender bebedouros.


SEM RETORNO
Procurado pelo Correio, o presidente do ICS, Lázaro Severo Rocha, não foi encontrado. A filha dele, que atendeu o telefone, disse que o pai não se encontrava em casa. A reportagem deixou o telefone a fim de que Lázaro pudesse retornar a ligação, o que não ocorreu até a tarde de ontem. Procurado por telefone, o ex-presidente do ICS Ronan também não foi encontrado.



Denúncias de corrupção

A história do Instituto Candango de Solidariedade é marcada por denúncias e acusações de desvio de dinheiro, fraude e corrupção. Em 2004, o Ministério Público do DF montou uma frente de quatro promotores para se dedicar com exclusividade à análise de contratos do ICS com o GDF e com as empresas contratadas pelo instituto. E o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, também nomeou força-tarefa para investigar o ICS.

Criado em 1971, como Campanha de Erradicação de Invasões (CEI), ganhou novo nome cinco anos mais tarde, se transformando em Proteção e Ação Social (PAS). Nessa época, foi a entidade responsável por transferir as pessoas para a recém-criada Ceilândia. Em 1991 ganhou o nome de Programa de Vivência Integrada e, a partir de abril de 1995, firmou-se como ICS.

Foi no governo de Cristovam Buarque que surgiram as primeiras denúncias. Para implementar o programa Saúde em Casa, o ICS serviu para contratar mão-de-obra. Mas o MP conseguiu mostrar na Justiça que o instituto em parceria com o GDF estavam promovendo terceirização ilícita. Houve condenação em 2000.

Em 2002, a PF vasculhou arquivos, cofres e gavetas de duas empresas contratadas pelo ICS. O material apreendido, contudo, indicava que essas empresas receberam dinheiro do GDF mas estavam prestando serviços para a campanha de reeleição do ex-governador Joaquim Roriz, que acabou absolvido da acusação. Em 2003, então presidente do ICS Adílson Queiroz Campos se afastou do cargo. A saída coincidiu com denúncia de que Adílson empregava 14 parentes na entidade.

No ano passado, o MP cancelou o título de entidade social do ICS. Parecer dos promotores foi enviado ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Assistência Social, ao INSS e à Receita para que esses órgãos cancelassem o título do instituto. Eles identificaram irregularidades administrativas, principalmente no registro de receita da entidade. Até alterações em livros contábeis foram flagradas.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 883 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal