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26/11/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Entenda os escândalos que envolvem Lalau e Rocha Mattos


SÃO PAULO - Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos são exemplos da toga que muda de lado- de julgadores que passaram para o banco de réus.

O primeiro foi acusado de desvios de verbas de obras do Fórum Trabalhista. Rocha Mattos foi alvo da Operação Anaconda, investigação sobre mercado de sentenças e está preso desde 2003.

Relembre os principais pontos de cada escândalo:

Juiz Nicolau

Nicolau foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, entre 1990 e 1992, época em que teria comandado esquema de desvio de verbas da polêmica construção, no montante de R$ 196,7 milhões, valor atualizado para outubro de 2000. Foram localizados depósitos de US$ 3,8 milhões em uma conta de Nicolau em Genebra.

Ele deixou a carceragem da PF após 2 anos e 7 meses e, em 2003, foi levado para sua casa, onde ficará preso sob custódia da PF.

Em sua defesa, o juiz diz ter sido acusado de estelionato, formação de quadrilha, desvio do dinheiro público, corrupção passiva e evasão de divisas. "A Justiça julgou o caso e afastou todas essas acusações contra minha pessoa , demonstrando que sofri grave injustiça. Reafirmo minha inocência e vou lutar contra a minha condenação pela suposta prática de crimes que nunca cometi", disse.

Em 2005, o TRF aumentou a pena do juiz Nicolau dos Santos Neto, de 5 para 14 anos de reclusão em processo por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em 2006, o Tribunal decretou 26 anos e meio de prisão para o juiz Nicolau dos Santos Neto e 31 anos e 4 meses para o ex-senador Luiz Estevão, pelo desvio US$ 100 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Foi aplicada multa de R$ 1,2 milhão a Nicolau.

Mas foi somente em 2007 que o juiz foi transferido ontem de sua casa nos Jardins, onde cumpria pena em regime domiciliar, para a Custódia da Polícia Federal. A prisão em regime fechado foi decretada pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, que acolheu pedido da Procuradoria da República.No entanto, na mesma semana, ele conseguiu uma habeas-corpus e voltou para casa. Desde então, ele cumpre prisão domiciliar.

Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi preso em 2003, alvo da Operação Anaconda, acusado de ser "mentor de organização criminosa" para tráfico de influência, peculato, prevaricação, facilitação de contra bando, corrupção passiva, falsidade ideológica e venda de sentenças.

A Operação Anaconda foi deflagrada com base em uma rede de grampos telefônicos, montada com autorização judicial, que teria captado negócios e acertos entre juízes, advogados, delegados e agentes federais. Oito acusados foram condenados. O juiz Ali Mazloum foi inocentado.

Rocha Mattos foi acusado pela Procuradoria da República de intermediação e tráfico de influência na emissão de sentenças favoráveis a contrabandistas, doleiros e empresários investigados por crimes tributários e outros tipos de delitos.

À época, a procuradoria chegou a declarar que estava diante de um dos mais emblemáticos casos de corrupção no Judiciário.

O juiz teria recebido propina de Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, para liberar 5 veículos e 504 caixas com cigarros apreendidos em maio pela Polícia Federal. Lobão, que está preso desde setembro, é considerado o líder de uma quadrilha internacional de contrabando de cigarros, vindos do Paraguai.

Em 2007, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Rocha Mattos visando ao trancamento da ação penal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região por falta de justa causa.

Em março de 2008, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, determinou a perda do cargo de Rocha Mattos. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que ele será transferido para a Penitenciária de Araraquara e não mais para Tremembé 2- mas não divulgou a data.

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