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26/11/2008 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude de R$ 100 milhões

Por: Maria Mazzei

Executivos da Casa & Vídeo são presos suspeitos de importação ilegal e sonegação de impostos.

Rio - Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) desarticulou ontem o que seria um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro montado pela rede varejista Casa & Vídeo. Treze pessoas — dois apontados como os donos da empresa — foram presas e 80 carretas com produtos importados foram apreendidas. Segundo o superintendente da PF, Valdinho Jacinto Caetano, o grupo teria sonegado R$ 100 milhões nos últimos dois anos. A Receita Federal informou que a Casa & Vídeo tem débito de R$ 40 milhões com a Previdência Social.

Na Operação ‘Negócio da China’, assim batizada por causa da origem dos produtos importados, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em depósitos e lojas da rede — duas no Espírito Santo —, e em escritórios de empresas envolvidas na fraude. Uma delas foi a importadora Asian Center, no Flamengo. Também foram apreendidos oito carros blindados com os presos — apenas um está foragido. Eles serão indiciados por sonegação fiscal, evasão de divisas, descaminho, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

“A rede de lojas planejava compras e outra empresa, que tinha relação com a Casa & Vídeo, adquiria mercadoria e pagava o preço acertado com os exportadores, com notas subfaturadas”, explicou Caetano.

Os presos são: os irmãos Luigi Fernando Millone e Attílio Milone, apontados pela PF como os donos da Casa & Vídeo, Osmar Magalhães Lacerda, Samuel Gorberg, dono da Asian Center, Marissa Gorberg, Délio Valdetaro Júnior, Josemar Luiz Torres da Silva, Luiz Carlos Bedin, Vanuza Jardim Miranda, Rebeca Daylac, Maria Fernanda Moura, Paulo Eduardo Laurenz Buchsbaun e Armando Antônio Pires Ferreira.

Segundo a Receita e a PF, eles são acusados de criar um esquema fraudulento que envolve pelo menos 50 empresas, algumas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, uma paraíso fiscal. Por isso, a maior dificuldade na investigação foi identificar os sócios responsáveis, já que nestes paraísos as empresas são registradas em escritórios de advocacia, sem identificação das pessoas físicas responsáveis.

A investigação começou há dois anos. Segundo o superintendente adjunto da Receita, José Carlos Sabino, o grupo de empresas localizado no paraíso fiscal financiava as importadoras e emprestava dinheiro para a Casa & Vídeo. “Essas simulações de transações comerciais tinham como objetivo sonegar impostos e lavar dinheiro, enviando os ganhos para fora do país e dando aparência de operações lícitas”, explicou José Carlos.

GRUPO SIMULARIA EMPRÉSTIMOS

Como a Casa & Vídeo não tem habilitação para importar, contratava importadoras, principalmente a Asian Center. Elas subvalorizavam produtos da China e revendiam. Para comprar, a varejista simulava empréstimos em empresas nas Ilhas Virgens Britânicas. Assim, para pagar os falsos empréstimos, enviava dinheiro para fora do País.

“A diferença de pagamento era feita à margem do declarado. Essa falsidade do valor já prevê apreensão da mercadoria. Usavam várias empresas para não configurar importação e não pagar o imposto”, disse a superintendente Regional da Receita, Eliana Pólo Pereira.

Outra forma de lavar o dinheiro era com o pagamentos de aluguéis das lojas. Segundo a Receita, a proprietária dos prédios era uma empresa do paraíso fiscal e sócia da Casa & Vídeo, que não possui patrimônio, já que nenhum imóvel consta em seu nome. Por isso, a dívida com a União não podia ser cobrada. A partir dos produtos apreendidos ontem, a Receita pretende quitar boa parte dela.

Rede varejista atua há 20 anos no Rio

Fundada no Rio de Janeiro em 1988, a Casa & Vídeo tem lojas por todo o estado e também no Espírito Santo e Minas Gerais. São cerca de 80 unidades que comercializam eletroeletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de telefonia celular, brinquedos, utilidades domésticas e outros acessórios. Inicialmente, a rede varejista só efetuava vendas em lojas físicas, mas passou a comercializar também pela Internet (www.casaevideo.com.br) e por telefone (4002-3535). Ontem, o serviço de atendimento ao consumidor informou que as atividades da rede permaneceriam inalteradas, apesar da operação da PF e que as mercadorias importadas encomendadas seriam entregues enquanto durassem os estoques. Grande empregadora, a rede tem 5.700 funcionários, com taxa de rotatividade em torno de 13%. A previsão de contratações para o movimento de fim de ano era de 300 temporários.

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