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23/11/2008 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em benefícios gera rombo de R$ 3 bi em cinco anos

Por: Maria Clara Prates

Só em 2008, prejuízo chegará a R$ 660 milhões. Investidas contra os criminosos têm ajudado a manter R$ 2,2 milhões nos cofres por mês.

As constantes ações de repressão às fraudes na Previdência Social pela Força-tarefa Previdenciária – Procuradoria da República, Polícia Federal e INSS –, iniciada em 2003, está rendendo frutos ao instituto, que, só neste ano, tem conseguido economizar cerca de R$ 2,2 milhões por mês. Isso significa dizer que, até dezembro, cerca de R$ 26,4 milhões terão sido poupados dos ataques de piratas do dinheiro público. No entanto, o valor está muito longe do que é perdido ano a ano. Balanço da Previdência Social aponta que, até dezembro, o prejuízo estimado com as fraudes neste ano ficará na casa dos R$ 660 milhões, apenas com os golpes de concessão de benefícios fraudulentos, sem considerar os valores desviados da arrecadação, que atingem a casa dos bilhões. Números do INSS indicam que nos últimos cinco anos quase R$ 3 bilhões foram abocanhados das aposentadorias, licenças médicas, auxílio-doença e pensões frias, entre outros benefícios, pelos fraudadores.

Mas não só os valores desviados dão a dimensão da voracidade dos piratas no cofre do INSS. O número de prisões e presos nos últimos seis anos, durante as operações policiais de repressão, também impressiona. No período, segundo balanço da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência, foram desencadeadas, com a ajuda da Polícia Federal, 179 operações, que resultaram na prisão de 1.159 pessoas. Ainda atrás de provas dos crimes, foram feitas 1.582 buscas e apreensões. Outro cenário do total de presos, mais de 20% eram servidores do próprio instituto: 262. Somente neste ano, 75 funcionários foram demitidos por terem sido pegos colaborando ou comandando os desvios. Número que vem crescendo se comparado aos 47 presos em 2003.

O PREFERIDO Diante dos dados, a impressão é que a verba destinada à Previdência é a mais saqueada dos recursos da União. Entretanto, o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Risco da Previdência, Dilmar Pregardier, auditor fiscal, diz que apesar da grandiosidade das perdas não é possível afirmar que essa é de fato a realidade. Ele pondera que, em outros setores do governo federal, não foram criados mecanismos de controle para benefícios como o Bolsa-Família e o seguro-desemprego. “Desde a criação da força-tarefa, fomos desenvolvendo uma inteligência que nos permite identificar com mais facilidade as fraudes. Hoje, sei exatamente em que lugares temos operações em andamento e quando serão desencadeadas no próximo ano”, explica Pregardier. Ele ainda faz uma advertência: “O ano não acabou para nós. Até dezembro, teremos novas investidas contra as fraudes.”

Hoje, Dilmar Pregardier ainda comemora as três últimas bem-sucedidas investidas contra os fraudadores. Somente neste mês, foram desencadeadas três operação de combate à pilhagem do cofre da Previdência, sendo uma em Minas Gerais e duas no Rio Grande do Sul. Esta última foi dia 18, e, além da prisão de 13 pessoas, foi apreendido vasto patrimônio dos fraudadores, como jóias, entre elas esmeraldas, dólares, reais e cinco carros de luxo. A investida estancou uma sangria de R$ 12 milhões. “O conhecimento e a coleta de provas nos permitem reaver parte das perdas também com o pedido de ‘perdimento’ dos bens dos fraudadores adquiridos com o dinheiro da Previdência. Nesse caso, a Procuradoria da Previdência já está cuidando de fazer o confisco”, diz o auditor.

HORIZONTE Para Pregardier, é possível vislumbrar um horizonte mais bonito nos próximos anos. Isso porque o conhecimento adquirido com as inúmeras operações policiais tem servido também para tornar o sistema de concessão dos benefícios menos vulnerável. Como exemplo, ele cita a mudança na forma de contratação dos médicos peritos, anteriormente remunerados por atendimento. “Antigamente, os peritos não tinham compromisso porque ganhavam por consulta. Dessa forma, não havia razão para a concessão de uma licença de 90 dias, porque era mais rentável para eles fazer três perícias a cada 30 dias. O número de problemas se reduziu muito apenas com a realização de concursos e criação de um quadro de médicos peritos da própria instituição”, explica. Para ele, a ação constante de repressão também vai inibir a participação de servidores. Levantamento da Previdência mostra que hoje no país 18 mil pessoas são investigadas por participar de alguma forma de práticas para garantir benefícios irregulares.


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