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21/11/2008 - Cosmo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministro quer combate às fraudes com carteirinhas

Ministro quer lei que combata exageros e fraudes nas carteiras de estudantes usadas para pagar meia-entrada.

Saturado de queixas de artistas e produtores culturais frente aos danos da meia-entrada nos espetáculos, o Ministério da Cultura entrou ontem na briga pela aprovação 'urgente' do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que combate a indústria de carteiras de estudante. 'A situação criada com o derrame de carteira falsa é insustentável, inviabiliza o direito da meia-entrada e mata a economia do espetáculo no Brasil', disse o ministro Juca Ferreira.

Foi a primeira manifestação pública do ministério sobre tema, que coloca estudantes, artistas e a população em conflito permanente. Entidades culturais estimam que cerca de 60% das carteiras de estudante em circulação são falsas, ou emitidas por entidades duvidosas, devido à falta de fiscalização e regulamentação da matéria. Alguns espetáculos em grandes centros como Rio, São Paulo e Salvador chegam a ter 80% do público tomado por meia-entrada, o que tem levado produtores a aumentar os preços, em prejuízo do público comum, o chamado 'sem-carteira'.

As maiores prejudicados são casas de cinemas, shows musicais, teatros e estádios. Estima-se uma redução entre 30 e 40% no valor dos ingressos em geral com a moralização da meia-entrada. De autoria do ex-deputado Eduardo Paes (PMDB-RJ), o projeto, ao qual foram incorporadas propostas de vários parlamentares, será votado na Comissão de Educação do Senado na próxima terça-feira, antes de ir a plenário. Ele restringe o direito à carteira a estudantes do ensino regular, do primeiro grau à universidade, impõe sua emissão pela Casa da Moeda e cria mecanismos para evitar falsificações. Ficam de fora cursos de inglês, cursinhos pré-vestibular e instituições de ensino alternativo, como o cursos de astrologia.

Uma das propostas, com a qual Juca concorda, prevê a imposição de uma cota de 40% de meia-entrada por espetáculo, desde que haja fiscalização para impedir que a fraude passe para o outro lado. Ele ressalvou que essa é uma posição pessoal - como ministro, ele apoiará qualquer medida moralizadora aprovada, fruto do consenso entre as partes. 'O que vier a gente aceita, do jeito que está é que não dá', disse. Ele não sabe quantificar mas tem certeza que a redução de preço será significativa e todos ganharão com a medida. 'O mercado é assim: se você aumenta o custo da mercadoria, tem que aumentar o preço', observou.

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