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17/11/2008 - Unifolha / InfoMoney Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Para especialista, consumidor não pode ser culpado por pirataria


SÃO PAULO - A culpa da pirataria não é do consumidor. Essa é a opinião do diretor-secretário da Angardi (Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais), José Henrique Werner, que também afirma que uma pessoa não pode ser punida por comprar um produto desse tipo, a não ser que a compra seja feita com o objetivo de revender.

"Na legislação brasileira, o consumidor não pode ser punido. Se fosse assim, seria uma legislação natimorta, difícil de cumprir. Além disso, culpar o consumidor seria um pouco demais, o que se tem que fazer é reforçar a legislação para o fabricante", considera.

Combate à pirataria

Além de uma legislação mais rigorosa para a venda de produtos piratas, Werner também acredita que algumas medidas das empresas e lojas podem ajudar no combate. "Eu acho que diminuir preço do produto original é sempre uma boa política", diz.

Porém, ele ressalta que os consumidores também precisam mudar de atitude. "A gente também vê que o consumidor tem acesso a produto de marcas um pouco inferiores, mas que não são falsificados, mas mesmo assim, prefere comprar o falso, da marca mais famosa", explica.

Impactos no Brasil

Segundo uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela associação, o Brasil perde R$ 18,6 bilhões por ano em arrecadação de impostos com a venda de produtos piratas. "Quando se faz falsificação, se sonega impostos, não pagam encargos trabalhistas, e também prejudica o consumidor, porque ainda há aqueles que são ludibriados, e que acham que estão comprando uma coisa e, na verdade, estão comprando outra", afirma.

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