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15/11/2008 - Portal Terra / O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Previdência reverá 11.925 benefícios por suposta fraude

Por: Luciene Braga


O Ministério da Previdência Social vai rever 11.925 benefícios suspeitos de irregularidades descobertas a partir de 13.812 denúncias à Ouvidoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço de análise e processamento dessas denúncias - que chegam a partir de telefonemas à central 135 ou pela Internet - passou por reformulação na gestão desde o ano passado, mas ainda há pendências demoradas.

Há dois anos, um dos denunciantes encaminhou à Ouvidoria documentos comprobatórios de concessão fraudulenta e até hoje não obteve resposta. Na década de 80, segundo a denúncia, um grupo de portugueses descobriu uma "brecha" na antiga agência da rua Santa Clara, em Copacabana. Eles teriam falsificado documentos para antecipar a data de chegada ao Brasil e, assim, poder se aposentar com proventos integrais.

O caso específico denunciado à Ouvidoria mostrava que Manuel Carvalho dos Santos teria falsificado documento de identidade, informando ter chegado ao Brasil em 1945 quando, na verdade, chegou em 1952. Com isso, aposentou-se em 1980.

Ele morreu em 1987 e, desde então, sua mulher recebe a pensão. Há dois anos, foi feita a denúncia à Ouvidoria e à Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários, da Polícia Federal. Até o momento, a viúva não foi convocada a depor e recebe normalmente. A pensionista não foi localizada pela reportagem.

O Ministério da Previdência informou que a denúncia foi encaminhada para o setor do INSS responsável pela investigação. A pessoa que denunciou não teve retorno porque, nesses casos, a Ouvidoria não responde ao denunciante para não ferir o direito à privacidade e ao amplo direito de defesa.

"Este é um procedimento relativamente recente da Ouvidoria, adotado no ano passado. Por isso, em muitos casos, o denunciante ficou sem resposta. Para corrigir a situação, a Ouvidoria irá informar a todos em situação semelhante que a denúncia foi encaminhada, mas que não pode informar o andamento das investigações", informou o ministério.

Segundo o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, as dificuldades de obtenção de informações acerca da legalidade de benefícios são enormes, principalmente por conta da morte de quem instituiu a pensão, prejudicando a pensionista que herda o benefício e desconhece a origem irregular.

"Se a fraude for comprovada, nada poderá ser feito para a manutenção do pagamento do benefício. Mas se for apenas uma suspeita, é possível ingressar com uma Ação Ordinária que discutirá o ônus desta prova, e a impossibilidade daquele que percebe a pensão em fazer os levantamentos", explicou.

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